Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 3 e 4/03
Primeira Câmara aprecia 110 processos da Ordem do Dia
03/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
Nos itens 57, 81, 95 houve sustentações orais dos Advogados Julio Cesar Machado, Gabriela Silvério Palhuca, Lucas de Araujo Feltrin, respectivamente. No item 19, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, Rafael Neubern Demarchi Costa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro-Corregedor, Marco Bertaiolli, integrada pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Valdenir Antonio Polizeli. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 27 contratos irregulares
03/03/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (3/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Gavião Peixoto, em relação a 2023, foi julgada irregular.
Nos itens 61, 94 e 98, houve sustentações orais dos Advogados Gabriel Barreira, Marcelo Palaveri e Francisco Roberto Silva Junior, respectivamente. No item 94, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, Celso Augusto Matuck Feres Junior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, integrada pelo Conselheiro Carlos Cezar, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Samy Wurman. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 157 representações em sede de Exames Prévios de Editais
04/03/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (4/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 57 processos da Ordem do Dia e 107 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos.
Nos itens 4, 8, 19, 53, houve sustentações orais dos Advogados Felipe Alfredo Marchiori Passarin, Guilherme Bueno de Camargo, Marcelo Palaveri, Luiz Augusto Baggio e Vanderlei Isael Biazini, respectivamente. Já na Pauta de Medidas Cautelares, e nos itens 20 e 53 também houve sustentações orais da Procuradora-Geral do MPC, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, do Presidente da Câmara Municipal de Agudos, Marcos Roberto Dias e do Ex-Prefeito do Município de Presidente Epitácio, Sidnei Caio da Silva Junqueira.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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