TCESP recebe Selo Diamante da Atricon, nível máximo de transparência pública
10/11/2026 - RIO DE JANEIRO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu nesta terça-feira, 10 de novembro, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). É a mais alta premiação do programa, que desde 2022 reconhece instituições públicas que divulgam efetivamente os dados em seus portais.
A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, esteve na cerimônia da Atricon realizada no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. “É uma honra receber pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante. Viajamos por todo o Estado incentivando a transparência pública e precisamos ser o exemplo para nossos fiscalizados. Se o dinheiro é público, os dados precisam ser públicos. E não basta colocar as informações nos portais, é preciso garantir que elas estão claras e acessíveis a todos os cidadãos”, afirmou a Conselheira.
A Diretora Técnica de Divisão da 10ª Diretoria de Fiscalização (DF-10), Roberta Azola Gardelli, também representou o Tribunal na solenidade. A diretora é a coordenadora do Programa Nacional de Transparência Pública do TCESP. “Transparência é um dever de todos que trabalham com recursos públicos. É fundamental que os cidadãos tenham acesso a todos os dados para que possam exercer o controle social e fiscalizar como o dinheiro dos impostos está sendo gasto”.
Anualmente, as instituições recebem um índice de acordo com critérios pré-estabelecidos pelos avaliadores. O Selo de Qualidade de Transparência Pública é distribuído em três categorias: Prata (com índice de 75% e 84% em transparência), Ouro (entre 85% e 94%) e Diamante (entre 95% e 100%).
O TCESP distribuiu este ano, durante o tradicional Ciclo de Debates, os selos de transparência do PNTP para as Prefeituras e Câmaras paulistas. Foram premiados 252 Prefeitos, Prefeitas e representantes de Câmaras municipais que demonstraram transparência nos portais durante o ciclo 2025 do programa.
Avaliação da Atricon
Segundo dados disponibilizados pela Atricon, o ciclo 2026 do programa avaliou 10.880 portais públicos, cerca de 8% a mais que no ano anterior, e mobilizou mais de 10 mil pessoas, entre equipes técnicas e participantes das instituições participantes em todo Brasil. Construído de forma colaborativa, o PNTP avalia a transparência ativa, aquela que não depende de solicitações, nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e dos próprios Tribunais de Contas.
