TCESP abre processo seletivo para estágio em Odontologia
04/11/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, tornou público o Edital de Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Odontologia – 2026, destinado ao preenchimento de três vagas e à formação de cadastro reserva para estágio obrigatório remunerado junto à Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS). As inscrições são gratuitas e ocorrem de 5 a 13 de novembro de 2026, exclusivamente pelo e-mail dasas@tce.sp.gov.br, com o assunto "Inscrição – Estágio Odontologia 2026".
O edital foi disponibilizado na 926ª edição do Diário Oficial Eletrônico do TCESP, nesta quarta-feira, 4 de novembro.
A seleção observa a Lei Federal nº 11.788/2008 e o Convênio nº 1024411, celebrado entre o TCESP e a Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP), cujo objeto é viabilizar estágio de complementação educacional a estudantes regularmente matriculados no curso. Aplica-se, de forma subsidiária, o Ato GP nº 10/2025.
As vagas são destinadas a estudantes de graduação a partir do 5º semestre de Odontologia da FOUSP. O estágio será realizado na DASAS, situada na sede do TCESP, na Avenida Rangel Pestana, 315, 1º andar do Anexo I, Centro de São Paulo.
A duração é de um ano, prorrogável por mais um ano. O edital veda expressamente que o estagiário realize autonomamente procedimentos privativos de cirurgião-dentista, bem como que o estágio se limite à execução exclusiva de atividades de secretaria ou apoio administrativo desvinculadas da formação em Odontologia.
A seleção observará as reservas de vagas previstas em lei, com previsão de recurso quanto ao enquadramento.
Poderá participar o estudante que, cumulativamente: esteja regularmente matriculado e frequente no curso de graduação em Odontologia da FOUSP; esteja cursando, no início previsto do estágio, a partir do 5º semestre; tenha previsão de conclusão não anterior a 31/01/2028, de modo a cumprir ao menos um ano de estágio; e não possua restrição cadastral que impeça a abertura de conta bancária para recebimento da bolsa-auxílio e dos auxílios.
Será desclassificado o candidato que, até a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, não comprovar o atendimento aos requisitos.
O candidato deve preencher o formulário de inscrição que consta do Anexo II do edital e encaminhar: currículo atualizado, com nome e contato, número USP, período (integral ou noturno), semestre em curso, previsão de conclusão, dias e horários disponíveis e experiências na Odontologia, se houver; histórico escolar emitido pelo Sistema Júpiter, com notas das disciplinas e total de créditos concluídos; documento da FOUSP comprovando matrícula regular, período em curso e previsão de conclusão; grade horária do semestre emitida pelo Sistema Júpiter, com declaração de disponibilidade semanal e compromissos acadêmicos fixos; e quando for o caso, documentação para concorrer à vaga reservada.
Cronograma
Resultado preliminar das entrevistas — 27/11/2026;
Resultado do processo seletivo e convocação dos aprovados — 3/12/2026;
Entrega da documentação — até 14/12/2026.
O resultado final, com a relação dos aprovados para as vagas e o cadastro reserva, será publicado no site do TCESP.
Os candidatos aprovados além do número de vagas integrarão cadastro reserva, observada a ordem classificatória. O cadastro poderá ser utilizado durante o prazo de validade do processo, cessando antecipadamente com a abertura de novo processo seletivo para estágio em Odontologia, nos termos do parágrafo único do art. 11 do Ato GP nº 10/2025.
O estágio também se encerrará com a extinção do Convênio nº 1024411, observado o parágrafo único de sua cláusula oitava quanto aos estágios em curso.