Notícias da EPCP

22/01/2026 – SÃO PAULO – O primeiro mês do ano traz à tona debates voltados a um tema que ganha cada vez mais importância por estar presente no dia a dia do ser humano e ser decisivo para o bem-estar de milhões de pessoas em todo o mundo: A saúde mental. Para isso, a campanha criada com o nome ‘Janeiro Branco’ tem como objetivo...

22/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, nesta quinta-feira (22/1), a lista dos vencedores da terceira edição do Concurso de Monografias ‘Prêmio Sebastião Nogueira de Lima 2025’. Com o tema ‘Gestão Pública’, o certame promovido pela Corte, com supervisão da Escola Paulista de Contas...

19/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 05 de fevereiro de 2026, das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', o primeiro seminário ‘Educação em Foco - Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’. O encontro terá...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...

13/01/2026 - SÃO PAULO - Em uma parceria inédita, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na quinta-feira (29/1), o primeiro 'Encontro Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam'. A ação ocorrerá das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no...

* Dimas Ramalho A onipresença da euforia publicitária das bets, com seus embaixadores famosos e promessas de ascensão rápida, mascara um abismo que os números acabam de revelar: o Brasil está arcando com uma conta impagável para sustentar verdadeiros cassinos de bolso. Um estudo recente do Instituto de Estudos para Políticas de...

12/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta quinta-feira (15/1), das 10h00 às 12h00, uma live sobre a Prestação de Contas do Sistema de Contas Estaduais (SISCOE), transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, por meio do link https://go...

15/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que os materiais de divulgação das trilhas finalistas do Prêmio CAAPEFIS – EPCPlay já estão disponíveis. Dos quatro projetos finalistas, dois optaram por uma divulgação em vídeo e dois por...

Primeira Câmara aprecia 110 processos da Ordem do Dia 09/12/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/12), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado...

* Adelino Detofol * Leandro Dall’Olio 1. Introdução O avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, conforme preconizado pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015), depende crucialmente da articulação eficaz entre os diferentes níveis e ramos do poder público e a sociedade civil...