Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 31/03 e 1/04
Primeira Câmara aprecia 125 processos da Ordem do Dia
31/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (31/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
Nos itens 118, houve sustentações orais dos Advogados André Santana Navarro, respectivamente. No item 98, também houve sustentação oral do Ex-Presidente do SAAE São Carlos, Benedito Carlos Marchezin.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 19 contratos irregulares
31/03/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (31/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
Nos itens 4 e 67, houve sustentações orais dos Advogados Clovis Feliz Curado Junior e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 103 representações em sede de Exames Prévios de Editais
01/04/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (1/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 56 processos da Ordem do Dia e 103 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
Nos itens 6, 8 e 51, houve sustentações orais dos Advogados Fabiana Baldissera Marão Duarte, Arcênio Rodrigues da Silva e Carlos Alberto Pedrotti de Andrade, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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