Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 17 e 18/03
Primeira Câmara aprecia 133 processos da Ordem do Dia
17/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a 19 recursos.
Nos itens 101 e 132, houve sustentações orais dos Advogados Helga Araruna Ferraz de Alvarenga e Alexandre de Araujo, respectivamente. No item 132, também houve sustentação oral do Ex-Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, Márcio Rebuá Bonfim.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário, e integrada pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Valdenir Antonio Polizeli e Márcio Martins de Camargo. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 20 contratos irregulares
17/03/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (17/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Agudos, em relação a 2017, foi julgada irregular.
Nos itens 19, 20, 51 e 59, houve sustentações orais dos Advogados Juliano Barbosa de Araújo, Arcênio Rodrigues da Silva, Ermenegildo Nava e Francisco Roberto Silva Junior, respectivamente. No item 19, também houve sustentação oral da Procuradora do MPC, Elida Graziane Pinto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. A Procuradora Elida Graziane Pinto e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais
18/03/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (18/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 59 processos da Ordem do Dia e 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 29 recursos.
Nos itens 28 e 47, houve sustentações orais dos Advogados Gabriel Ferreira Pires da Costa Fernandes, e Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima e Flávia Maria Palavéri, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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