Notícias da EPCP
05/12/2025 - FLORIANÓPOLIS - A conferência de encerramento do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizada nesta sexta-feira, 5/12, em Florianópolis/SC, reuniu algumas das principais lideranças do sistema de controle externo e do Judiciário brasileiro. O palco foi composto pelos ministros do STF Flávio...
05/12/2025 - FLORIANÓPOLIS - Boas práticas de equidade racial identificadas pelo Projeto Consciência Cidadã, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foram demonstradas no stand da entidade, na quinta-feira (4/12). E o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi um dos cases. A...
05/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quarta-feira (10/12), às 14h00, seminário com foco na interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE, reunirá palestrantes...
05/12/2025 - FLORIANÓPOLIS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Edição 2025. A Presidente da Corte, Cristiana de Castro Moraes, recebeu a premiação durante solenidade nesta quinta-feira, 5/12, dentro da programação da quarta edição do...
04/12/2025 – SÃO PAULO – Vai ao ar nesta sexta-feira (5/12), às 21h00, uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. Com o tema voltado ao ‘Dezembro Vermelho’, mês de mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, o programa recebeu a convidada a infectologista...
04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – Em cerimônia realizada na tarde de terça-feira (2/12), durante a realização do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis (SC), a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi eleita para o cargo...
Primeira Câmara aprecia 115 processos da Ordem do Dia 02/12/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/12), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado...
03/12/2025 – SÃO PAULO – A 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (3/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, foi marcada pela adesão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, à Campanha ‘Laço Branco’, voltada ao Dia Nacional de...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...
02/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará, nesta quinta-feira (4/12), das 10h00 às 12h00, o encontro sobre o curso ‘Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021’, transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas...