Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 2 e 3/06
Primeira Câmara aprecia 133 processos da Ordem do Dia 02/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado...
Abertas as inscrições para o IV Concurso de Monografias do TCESP com o tema ‘Gestão Pública’
02/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso de Monografias – Prêmio Luiz Pereira de Campos Vergueiro 2026. O certame, promovido pela Corte sob a supervisão da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), busca incentivar a produção acadêmica e o...
Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 26 e 27/05
Primeira Câmara aprecia 98 processos da Ordem do Dia 26/05/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (26/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 98 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado...
Programa ‘Conselheiros em Foco’ recebe o Vice-Presidente do TCESP
22/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza o segundo episódio do programa “Conselheiros em Foco”, novo videocast institucional que apresentará à sociedade as trajetórias, a atuação e as perspectivas dos Conselheiros da Corte paulista. Gravado no novo estúdio de comunicação do...
Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 19 e 20/05
Primeira Câmara aprecia 107 processos da Ordem do Dia 19/05/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (19/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado...
TCESP realizará live com resultados da Fiscalização Ordenada em unidades farmacêuticas
19/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no próximo dia 25 de maio, das 10h às 12h, uma live para apresentar os achados da segunda Fiscalização Ordenada do ano. A ação, realizada em 7 de maio, analisou 300 unidades farmacêuticas em 300 municípios, e avaliou desde a presença de...
Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 12 e 13/05
Primeira Câmara aprecia 105 processos da Ordem do Dia 12/05/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (12/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 105 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado...
TCESP disponibiliza videocast especial sobre inovação e gestão pública em preparação ao INOVA
15/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira (15/5), um videocast especial gravado diretamente da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na Capital, em preparação para a 2ª edição do INOVA SP 2026. Apresentado pela jornalista Karyn Bravo...
TCE lança sexto módulo de Trilha de Aprendizagem sobre os ODS
11/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira (11/05), o sexto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Educação de Qualidade’, o...
ARTIGO: Interesse Público e Planejamento na NLLC
* Sérgio Ciquera Rossi "São inesgotáveis as novidades trazidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC) e, segundo os mais versados, algumas são boas e outras ruins, dando azo a diversas e variadas interpretações. Sem embargo, não se pode negar que o diploma trouxe algumas inovações que certamente...