Painel da Primeira Infância do TCESP é lançado em evento na Faculdade de Direito da USP
03/09/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lança mais uma ferramenta para avaliação e melhoria do serviço público. Desta vez o foco está nas crianças, com o novo Painel Primeira Infância. O dispositivo foi lançado nesta quinta-feira, 3/9, durante o "2º Encontro Primeira Infância - Políticas que Transformam", realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Contas no YouTube.
Mais de 600 de representantes da Educação de diversos municípios paulistas prestigiaram o encontro, que reuniu especialistas da área com apresentações informativas sobre Planos Municipais da Primeira Infância. Clique aqui e veja fotos do encontro.
Na abertura do evento, a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, lembrou que a Primeira Infância vem conquistando o espaço que merece na agenda pública. "É na Primeira Infância que o cérebro apresenta sua maior plasticidade. As experiências dos primeiros anos de vida influenciam e podem ampliar oportunidades ou aprofundar desigualdades. Por isso, as políticas públicas precisam chegar cedo", apontou.
A Conselheira Presidente ainda reforçou que o TCESP amplia sua atuação nessa agenda. A Corte de Contas atua com a produção e análise de indicadores, inclusão do tema na fiscalização, realização de auditorias operacionais, orientação aos municípios, realização de cursos, encontros e parcerias.
Um desses frutos é o Painel Primeira Infância. A Conselheira Cristiana apresentou a ferramenta ao público. "A ideia é disponibilizar de forma clara e acessível os dados sobre Primeira Infância nos municípios paulistas. Vamos ampliar a visibilidade do cenário existente, fortalecer a transparência e facilitar o acesso de informações confiáveis e atualizadas aos gestores, órgãos de controle, bem como a todos da sociedade", explicou.
Funcionalidades
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) estabeleceu o dever do Estado em construir políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância. No entanto, conforme dados do IEG-M 2025, apenas um em cada três municípios paulistas já possuem um Plano Municipal para a Primeira Infância.
Assim, o Painel traça um panorama de todas as cidades paulistas, sendo possível acessar, conhecer e avaliar as ações da Prefeitura que podem impactar na vida das crianças, bem como acompanhar a evolução de indicadores de desenvolvimento na primeira infância de diversas fontes, incluindo dados exclusivos do IEG-M.
CLIQUE AQUI e acesse o Painel Primeira Infância do TCESP
Assista ao Encontro na íntegra: período da manhã e período da tarde
O Encontro
Além do lançamento do Painel, o evento na Faculdade de Direito da USP trouxe uma série de palestras e painéis com técnicos do TCESP e convidados. No período da manhã participaram Mariana Mickaela Souza, Coordenadora Geral de Articulação Federativa e em Rede da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação (MEC); Ivânia Ghesti, pesquisadora da FGV Brasília; Adriana Alvarenga, Chefe do Unicef em São Paulo; e a juíza do TJSP, Michelli Vieira do Lago Changman.
À tarde, os conferencistas foram Paula Marques dos Santos Almeida, do Unicef; Roberta Veras, Assessora Técnica-Procuradora do TCESP; Izabela Palma Paschoal e Marcos Daniel Piva Rodrigues, Auditores de Controle Externo do TCESP; Gilson Soares de Araújo, Coordenador Estadual da Plataforma "Piauí Pela Primeira Infância"; Flávia Pierin Freitas Buchara, Auditora de Controle Externo do TCE-MS; e Karina Fasson, Gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, também assinou dois acordos. O primeiro deles trata de um memorando de entendimento com o Unicef, enquanto o segundo versa sobre protocolo de intenção para celebração de termo de cooperação com a Rede Nacional de Primeira Infância (RNPI).
Na mesa de abertura, além da Presidente, prestigiaram o ato a Desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSP; a Professora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Diretora da Faculdade de Direito da USP; o Promotor Yuri Giuseppe Castiglione, Coordenador da Área de Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva do MPSP; Roberta Alves Chaves da Silva, Defensora Pública do Estado; o Conselheiro do TCE-GO, Edson Ferrari, Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa; e Letícia Delsin Formoso Matuck Feres, Procuradora-Geral do MPC junto ao TCESP.
Ainda na abertura, representando o público-alvo do evento, o jovem Bruno Eduardo Rossi Cedano recitou o 'Rap da Primeira Infância', canção tida como tema das ações de Primeira Infância no Estado, de autoria da juíza Michelli Changman.
É previsto, também, o lançamento de um curso sobre o tema - ainda em 2026 - com elementos trazidos pelos técnicos do TCESP e pelos agentes públicos que desejarem enviar opiniões e dúvidas.
