Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 7 e 8/04
Primeira Câmara aprecia 79 processos da Ordem do Dia
07/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/4), em sessão realizada pelo Plenário Virtual, analisou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário.
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Segunda Câmara do TCE julga 11 contratos irregulares
07/04/2026 – SÃO PAULO – Em sessão realizada pelo Plenário Virtual, na terça-feira (7/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 78 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar.
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Colegiado examina 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais
08/04/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (8/4), no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, analisou 40 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
No item 14, houve sustentação oral do Advogado Lussandro Luis Gualdi Malacrida.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente. Estiveram presentes o Prefeito de Campinas, Dário Saadi, e o Presidente da Câmara de Campinas, Luiz Carlos Rossini.
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