Notícias da EPCP

* Dimas Ramalho A onipresença da euforia publicitária das bets, com seus embaixadores famosos e promessas de ascensão rápida, mascara um abismo que os números acabam de revelar: o Brasil está arcando com uma conta impagável para sustentar verdadeiros cassinos de bolso. Um estudo recente do Instituto de Estudos para Políticas de...

12/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta quinta-feira (15/1), das 10h00 às 12h00, uma live sobre a Prestação de Contas do Sistema de Contas Estaduais (SISCOE), transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, por meio do link https://go...

15/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que os materiais de divulgação das trilhas finalistas do Prêmio CAAPEFIS – EPCPlay já estão disponíveis. Dos quatro projetos finalistas, dois optaram por uma divulgação em vídeo e dois por...

Primeira Câmara aprecia 110 processos da Ordem do Dia 09/12/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/12), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado...

* Adelino Detofol * Leandro Dall’Olio 1. Introdução O avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, conforme preconizado pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015), depende crucialmente da articulação eficaz entre os diferentes níveis e ramos do poder público e a sociedade civil...

05/12/2025 - FLORIANÓPOLIS - A conferência de encerramento do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizada nesta sexta-feira, 5/12, em Florianópolis/SC, reuniu algumas das principais lideranças do sistema de controle externo e do Judiciário brasileiro. O palco foi composto pelos ministros do STF Flávio...

05/12/2025 - FLORIANÓPOLIS - Boas práticas de equidade racial identificadas pelo Projeto Consciência Cidadã, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foram demonstradas no stand da entidade, na quinta-feira (4/12). E o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi um dos cases. A...

05/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quarta-feira (10/12), às 14h00, seminário com foco na interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE, reunirá palestrantes...

05/12/2025 - FLORIANÓPOLIS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Edição 2025. A Presidente da Corte, Cristiana de Castro Moraes, recebeu a premiação durante solenidade nesta quinta-feira, 5/12, dentro da programação da quarta edição do...

04/12/2025 – SÃO PAULO – Vai ao ar nesta sexta-feira (5/12), às 21h00, uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. Com o tema voltado ao ‘Dezembro Vermelho’, mês de mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, o programa recebeu a convidada a infectologista...