Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 4 e 5/11
Primeira Câmara aprecia 104 processos da Ordem do Dia 04/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado...
Abertas as inscrições para 1ª Conferência Nacional de Contabilidade Pública, em Aracaju
05/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP), que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, no Salles Multieventos, em Aracaju (SE). Promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e...
Estudantes de Direito da Faculdade ITES de Taquaritinga participam de visita monitorada no TCE
05/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quarta-feira (5/11), como parte do programa ‘Conheça o TCESP’, a visita de 27 estudantes do curso de Direito da Faculdade ITES (Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior ‘Dr. Aristides de Carvalho Schlobach’), de Taquaritinga. A comitiva...
ARTIGO: Em ano de Cop30 no Brasil, as contribuições do controle externo para o avanço das políticas públicas de saneamento básico
* José Paulo Nardone * Luiz Roberto Silva Oliveira "Com os olhos do mundo voltados ao Brasil por conta da COP30, em Belém-PA, cresce ainda mais o interesse pelo acompanhamento das ações estatais relacionadas à solução dos graves problemas envolvendo o saneamento básico em nosso país. Nesse contexto, cumpre a todos os envolvidos...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
04/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (4/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell...
TCESP lança novo módulo de Trilha de Aprendizagem sobre os ODS
03/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira (3/11), o segundo módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Mitigação e Adaptação aos...
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Outubro 2025
03/11/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...
TCESP promoverá encontro sobre ‘Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS’
03/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (24/11), das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na Capital, o evento ‘Previdência em Foco – Desafios e Oportunidades na Gestão dos Regimes Próprios de Previdência...
TCESP participa de debate para fortalecimento da imagem do Sistema Tribunais de Contas
31/10/2025 - BRASÍLIA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou de reunião técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em Brasília (DF), nesta quinta-feira, dia 30/10, para deliberar sobre o fortalecimento da imagem dos Tribunais perante a sociedade. A Corte de Contas...
Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 28 e 29/10
Primeira Câmara aprecia 64 processos da Ordem do Dia 28/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/10), em sessão realizada pelo Plenário Virtual, analisou 64 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a dois...