ARTIGO: O problema “carona interestadual” nas adesões de Ata de Registro de Preços
* Sérgio Ciquera Rossi Indiscutivelmente, o assunto Registro de Preços – Carona reclama toda a atenção dos Tribunais de Contas, por isso, há tempos vinha refletindo sobre o melhor caminho e o oportuníssimo artigo assinado pelo eminente Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e o ilustre Assessor Técnico-Procurador Robert Werner...
Novo episódio do PodContas debate sobre inclusão da Pessoa com Deficiência
18/03/2025 – SÃO PAULO – Está no ar o episódio 122º do PodContas, que tem como convidado o Procurador da República, Coordenador de Inovação do InovaLab do Ministério Público Federal, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Professor de Direito e autor do livro ‘O Financiamento e a Gestão do Sistema Penitenciário’...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
18/03/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (18/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...
ARTIGO: Ata de Registro de Preços: até onde vai a “carona” permitida pela legislação?
* Marco Aurélio Bertaiolli * Robert Werner Koller No último dia 09 de março, a reportagem exibida pelo programa “Fantástico” , da rede Globo, revelou um possível esquema para venda de atas de registro de preços em cidades no Estado do Rio Grande do Sul e a sua adesão por outros entes da federação, dentre eles, cidades em Estados...
TCE abre programação do Ciclo de Debates com 35 municípios da região de Campinas no dia 17
13/03/2025 – SÃO PAULO – Gestores, servidores públicos e lideranças políticas de 35 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na região de Campinas, participam, na segunda-feira (17/3), às 10h00, em Jaguariúna, da abertura das atividades da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 11/3 e 12/3
Primeira Câmara aprecia 138 processos da Ordem do Dia 11/03/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (11/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos irregulares e negado...
Tribunal de Contas promoverá evento voltado ao Planejamento Público Municipal
12/03/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (7/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, das 9h30 às 12h00, e das 14h00 às 16h00, um encontro que tratará sobre o tema ‘Planejamento Público Municipal’. O evento, que terá como instrutores...
ARTIGO: A Revolução na Saúde Mental do Serviço Público: o TCESP e as modificações da NR-01
* Fernanda Borges Keid É angustiante acordar e se deparar com uma notícia de que o Brasil vive uma grave crise de saúde mental, com impacto direto na vida de trabalhadores e de empresas. Os dados do Ministério da Previdência Social revelam que, em 2024, foram quase meio milhão de afastamentos, o maior número em pelo menos dez...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
11/03/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (11/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...
TCESP promove encontro para o Poder Legislativo em Araraquara
10/03/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na manhã do dia 04 de abril, sexta-feira, um evento dedicado aos representantes do Poder Legislativo, para orientar vereadores, gestores e servidores públicos em relação aos principais temas tratados em processos de contas de Câmaras...