Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 2 e 3/06
Primeira Câmara aprecia 133 processos da Ordem do Dia
02/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
Nos itens 6, 101 e 126, houve sustentações orais dos Advogados Jessica Fonseca Teles, Leandro da Rocha Bueno e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro-Corregedor, Marco Aurélio Bertaiolli, integrada pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Samy Wurman. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e o Procurador Marcel Felipe Moitinho Torres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 26 contratos irregulares
02/06/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (2/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 87 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e não negou provimento a nenhum recurso.
As prestações de contas das Câmaras de Mirassolândia e Embu das Artes, em relação a 2024 e 2023 respectivamente, foram julgadas irregulares.
Nos itens 41 e 83, houve sustentações orais dos Advogados Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, e Betreil Chagas Filho, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. A Procuradora Élida Graziane Pinto e o Procurador Marcel Felipe Moitinho Torres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais
03/06/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 45 processos da Ordem do Dia e 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 19 recursos.
Nos itens 15 e 44, houve sustentações orais do Advogados Renato de Genova e Manuela Fernandes Vieira da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres Junior e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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