Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 19 e 20/05
Primeira Câmara aprecia 107 processos da Ordem do Dia
19/05/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (19/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As Prefeituras de Palmeira d´Oeste, Cardoso e Estrela do Norte receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024.
Nos itens 15, 18, 99 e 104, houve sustentações orais dos Advogados Felipe Alfredo Marchiori Passarin, Natália Ambrosio, Tatiana Barone e Cristina Elena Bernardi, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário, e integrada pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Samy Wurman. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 18 contratos irregulares
19/05/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (19/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
Nos itens 35, 73 e 79, houve sustentações orais dos Advogados Felipe Alfredo Marchiori Passarin, Raul Miguel Freitas e Carlos Felipe Gonçalves Demetrio, respectivamente. No item 73, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, Rafael Neubern Demarchi Costa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 75 representações em sede de Exames Prévios de Editais
20/05/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (20/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 59 processos da Ordem do Dia e 75 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos.
Nos itens 10, 14, 19 e 28, 34 e 35, houve sustentações orais do Advogados Rafael de Matos Cardoso, Arcênio Rodrigues da Silva, Francisco Roberto Silva Junior, Mariane Rodrigues e Fabio Henrique Pugim, respectivamente. No item 19, também houve sustentação oral do Vice-Prefeito do Município de Botucatu, André Gasparini.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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