Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 12 e 13/05
Primeira Câmara aprecia 105 processos da Ordem do Dia
12/05/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (12/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 105 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Sumaré, em relação a 2023, foi julgada irregular.
As Prefeituras de Campos do Jordão e São José da Bela Vista receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024.
Nos itens 54 e 71, e 101, houve sustentações orais dos Advogados Wagner Cesar Galdioli Polizel e Graziela Nóbrega da Silva, respectivamente. No item 101, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, José Mendes Neto.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 12 contratos irregulares
12/05/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (12/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 90 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A Prefeitura de Marabá Paulista recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024, com recomendações e envio de cópia ao MPE.
Nos itens 9, 18, 56 e 71, houve sustentações orais dos Advogados Wilson Levi Braga da Silva Neto, Luiz Henrique de Freitas Barbosa, Celso Tarciso Barcelli e Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, respectivamente. No item 64, também houve sustentação oral do Secretário Municipal, Ricardo Martinelli de Paula.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Carlos Cezar, e integrada pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Samy Wurman e Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 59 representações em sede de Exames Prévios de Editais
13/05/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (13/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 54 processos da Ordem do Dia e 59 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 21 recursos.
Nos itens 11, 12, 40, 44 e 51, houve sustentações orais do Advogados Guilherme Lima e Silva e Sarah Bria de Camargo, Fábio Barbalho Leite, Yuri Marcel Soares Oota, Marcelo Palaveri e Fabiana de Araújo Prado Fantinato Cruz, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Samy Wurman e Márcio Martins de Camargo. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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