Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 16 e 17/06
Primeira Câmara aprecia 89 processos da Ordem do Dia
16/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (16/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 89 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024, com recomendações.
Nos itens 10, 58 e 69, houve sustentação oral dos Advogados Antonio Paulo de Mattos Donadelli, Gabriela Silvério Palhuca e Wagner Cesar Galdioli Polizeli, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiros Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro-Corregedor, Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 13 contratos irregulares
16/06/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (16/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 78 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
A Prefeitura de Lucélia recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Restinga, em relação a 2024, foi julgada irregular.
Nos itens 58, 64 e 68, houve sustentações orais dos Advogados Julio Cesar Machado, Arcênio Rodrigues da Silva e Augusto Lewin, respectivamente. No item 2, também houve sustentação oral da Diretora-Presidente do Metrus, Alexandra Leonello Granado.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Carlos Cezar e pelo Conselheiros Substituto-Auditor, Samy Wurman. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 61 representações em sede de Exames Prévios de Editais
17/06/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', durante sessão extraordinária, analisou 61 representações em sede de Exames Prévios de Editais, negou provimento a três recursos e emitiu parecer favorável com ressalvas e recomendações às contas referentes ao exercício de 2025 do Governador Tarcísio de Freitas.
No item, houve sustentações orais da Procuradora-Geral do MPC, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, e do Procurador-Chefe da PFE, Denis Dela Vedova Gomes.
O parecer foi proferido pelo Corregedor-Relator das contas, Marco Aurélio Bertaiolli, e acompanhado pela unanimidade do Colegiado, em sessão transmitida ao vivo.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro-Substituto Auditor, Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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