Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 30/06 e 1/07
Primeira Câmara aprecia 91 processos da Ordem do Dia
30/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (30/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A Prefeitura de Álvares Florence recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024, com determinações e recomendações.
No item 24 e 54, houve sustentações orais dos Advogados Lucas Petean e Dayana Ribeiro, respectivamente. No item 87, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Dracena, André Kozan Lemos.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiros Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro-Corregedor, Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE julga 16 contratos irregulares
30/06/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (30/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 87 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
As Prefeituras de Rafard recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024, com recomendações.
A prestação de contas das Câmaras Municipais de Mogi Mirim e Rio das Pedras, em relação a 2024, foram julgadas irregulares.
Nos itens 34, 45 e 65, houve sustentações orais dos Advogados Eduardo Luiz Penariol, Gleyson Ramos Guimarães e Beatriz Campos Alves, respectivamente. Nos itens 45 e 65, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, Rafael Antônio Baldo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Carlos Cezar e pelo Conselheiros Substituto-Auditor, Samy Wurman. O Procurador Rafael Antônio Baldo e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado examina 58 representações em sede de Exames Prévios de Editais
01/07/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (1/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 57 processos da Ordem do Dia e 58 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos.
Nos itens 24, 29, 36, 52 e 57, houve sustentações orais do Advogados Yuri Marcel Soares Oota, Fernando Henrique Ferreira Gomes, Fernando Lucas Alves, Thiago Henrique dos Santos e Everton Luiz Grejo, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro-Substituto Auditor, Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos