Tribunal recebe prestação anual de contas dos entes fiscalizados
01/04/2020 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, na terça-feira (31/3), o prazo obrigatório para entrega das prestações de contas anuais referentes ao exercício de 2019. Os dados, colhidos por meio da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), incluem relatórios de gestão de...
Nota de Pesar: Conselheiro André Teixeira Dias (TCE-PA)
31/03/2020 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Edgard Camargo Rodrigues, em nome do colegiado e servidores, emitiu nota na qual manifesta pesar pelo falecimento do Conselheiro André Teixeira Dias, do Tribunal de Contas do Estado do Pará. O Conselheiro faleceu na manhã desta terça...
TCE atualiza lista de entidades impedidas de receber recursos públicos
31/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), divulgou, no sábado (28/3), relação atualizada das entidades ou dos órgãos que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado e dos municípios até que regularizem suas pendências com a Corte. O...
Termina hoje prazo para Prefeituras enviarem de contas ao TCESP
30/03/2020 – SÃO PAULO – Encerra hoje (31/3) o período para as prestações de contas das Prefeituras paulistas referentes ao ano fiscal de 2019. Até as 23h59, Prefeitos de 644 municípios do Estado devem encaminhar as informações ao Tribunal de Contas para que o órgão aprecie e emita parecer prévio sobre o balanço anual. Os dados...
Mais de 90% das Prefeituras concluem envio de dados sobre previdência
26/03/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Departamento de Supervisão da Fiscalização, mostra que 90,06% das Prefeituras paulistas concluíram o preenchimento e o envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária...
Projetos sobre calamidade pública seguem para o plenário da Alesp
30/03/2020 – SÃO PAULO – O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprecia nesta segunda-feira (30/3), a partir das 14h30, projetos de decretos legislativos que tratam do reconhecimento de calamidade pública no Estado, municípios e cidade de São Paulo. Entre as proposições tramita o PDL 5/2020 ,...
Alesp analisa proposta do TCE que trata de decretos de calamidade pública
26/03/2020 – SÃO PAULO – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) emitiu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo decorrente de proposta encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na qual, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19...
TCE limita acesso à sede e restringe circulação de público
26/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e medidas pertinentes para a prevenção do contágio por COVID-19, decidiu restringir o acesso aos prédios da Capital. A partir de quinta-feira (26/3) a...
Sistemas de uso exclusivo a servidores estão disponíveis para acesso remoto
26/03/2020 - SÃO PAULO - Desde que adotou medidas de prevenção ao novo coronavírus, o Tribunal tem transmitido informações e orientações a servidores e estagiários sobre teletrabalho. As providências incluem a disponibilização, para acesso remoto, de sistemas de uso exclusivo indispensáveis para dar continuidade ao desempenho...
Processos sobre Exame Prévio de Edital não sofrem alterações no TCESP
26/03/2020 - SÃO PAULO - As representações propostas na Corte de Contas paulista que visem Exame Prévio de Edital não fazem parte da lista de processos que tiveram a tramitação e os prazos suspensos pelo TCESP como medida adotada em virtude do estado de calamidade pública decretado no Brasil. Os autos que tratam sobre impugnação...