Notícias

31/08/2026 - SÃO PAULO - Novos cursos estão disponíveis no catálogo da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Desta vez, a oferta é para Formação de Conselheiros Municipais do Fundeb e da Saúde. O lançamento aconteceu nesta segunda-feira, 31/8, em evento realizado na sede do TCESP...

31/08/2026 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou o 155º episódio do PodContas , com foco no Boletim de Atualização de Licitações e Contratos. O programa reúne os responsáveis pela publicação mensal do...

31/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, no portal da Corte, uma página dedicada aos servidores aposentados , reunindo em um único espaço as principais informações e orientações para facilitar o acesso a serviços, documentos e procedimentos administrativos relacionados à nova...

28/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira, 28/08, a 92ª edição do programa Controle Externo, que recebeu o economista Gesner Oliveira . Apresentado por Karyn Bravo, o programa abordou temas atuais sobre a economia brasileira e sua ligação com o Controle Externo...

28/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por sua Presidência e Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 06/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 28/08 , que alerta os órgãos jurisdicionados estaduais e municipais sobre os prazos e providências...

27/08/2026 - MOGI MIRIM - Mais uma região paulista recebe a caravana do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esta semana. Desta vez, mais de 350 gestores e servidores públicos lotaram o Centro Cultural "Professor Lauro Monteiro de Carvalho e Silva", nesta quinta-feira, 27/8, para garantir aprimoramento sobre...

27/08/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e o Coordenador da Ouvidoria do Tribunal, Conselheiro Renato Martins Costa, comunicaram o lançamento do "Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres – OPMs Municipais". A ação se deu por...

*Rafael Ribeiro Calegari Gomes e José Paulo Nardone "As alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, operacionalizada no âmbito do Poder Judiciário pelo Provimento CNJ nº 207/2025, reestruturam profundamente o regime de precatórios e a gestão fiscal dos Municípios. As mudanças alcançam o art...

27/08/2026 - BRASÍLIA - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, o Corregedor do Tribunal, Marco Aurélio Bertaiolli, o Decano da Corte, Renato Martins Costa, e os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar participaram...

25/08/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) chega a 14ª das vinte edições do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Nesta quinta-feira, 27 de agosto, às 14h, a caravana da Corte estará em Mogi Mirim, no Centro Cultural "Professor Lauro Monteiro de Carvalho e Silva"...