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02/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...

02/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI), promove um evento online, na próxima segunda-feira (8/6), às 16h00, com o tema ‘Mulheres com deficiência: vivências, desafios e caminhos para a inclusão’. A...

02/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso de Monografias – Prêmio Luiz Pereira de Campos Vergueiro 2026. O certame, promovido pela Corte sob a supervisão da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), busca incentivar a produção acadêmica e o...

02/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (2/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...

02/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta terça-feira (2/6) do Diário Oficial Eletrônico , uma extensa relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses até a regularização de sua situação. O levantamento, organizado no Comunicado SDG nº 27, detalha quais...

01/06/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta segunda-feira (1/6), da abertura do IV Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC), realizado em Bento Gonçalves (RS). O evento é...

*Conselheiro Dimas Ramalho "A promulgação da lei que proibiu o uso de telefones celulares nas escolas brasileiras, no início de 2025, marcou uma mudança expressiva na rotina e na dinâmica de convivência dentro das salas de aula do país. A medida, afinal, interveio diretamente no microcosmo do cotidiano escolar e nos hábitos das...

01/06/2026 - SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 cidades receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária, arrecadação abaixo do esperado ou...

01/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos representantes, denunciantes, advogados e órgãos jurisdicionados sobre o uso crescente e sem a devida revisão de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na elaboração de petições e documentos submetidos à Corte. A medida...

01/06/2026 – A chegada do mês de junho marca o período de temperaturas mais baixas no Estado de São Paulo, realidade já conhecida por quem vive na capital, no interior e no litoral paulista. Em 2026, as primeiras frentes frias chegaram antes mesmo do início oficial do inverno, provocando quedas significativas de temperatura em...