Módulo Prestação de Contas da Fase V Audesp será tema de palestra no dia 11
02/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizará na sexta-feira (11/7), das 10h00 às 12h00, a palestra ‘Sistema Audesp fase V: módulo de prestação de contas’, que acontecerá presencialmente no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia de Mello’, na Capital. O encontro tem como público...
ARTIGO: Diárias ou Adiantamento?
* Sérgio Ciquera Rossi A Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, permanece vigente e, ao que tudo indica, continuará a ser um pilar fundamental na regulamentação das finanças públicas (apesar de algumas tentativas de alteração que não prosperaram). Essa legislação financeira talvez seja uma das que mais claramente indique os...
Doações de Campanha são encaminhadas à associação que acolhe pessoas em situação de rua
01/07/2025 – SÃO PAULO – As doações dos servidores, terceirizados e estagiários na Capital arrecadadas na Campanha do Agasalho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foram encaminhadas, na terça-feira (1/7), ao movimento religioso ‘Missão Belém’. Localizada no Marco Zero, na Praça da Sé, próxima à sede da Corte, a...
Fiscalização do TCESP encontra irregularidades em teatros e ginásios esportivos nos municípios paulistas
01/07/2025 – SÃO PAULO – Infiltrações, problemas nos forros de tetos, condições precárias de higiene, sanitários quebrados, alambrados danificados, extintores vencidos, falta de segurança para os usuários, espaços abandonados, problemas estruturais e alvarás irregulares. Esses e outros problemas foram encontrados pela II...
Igualdade de Gênero é destaque de nova edição da Revista Cadernos da EPCP
01/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou a 14ª edição da revista ‘Cadernos’. A publicação digital, editada semestralmente por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), está disponível por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/cadernos14 A edição desse semestre...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
01/07/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (1/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Presidente em exercício, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que terá como integrantes o Conselheiro Maxwell Borges de...
Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços atuariais nos RPPSS
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis A contratação de serviços atuariais no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) representa um desafio singular para a Administração Pública. Trata-se de uma atividade técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, que requer julgamento profissional...
Tribunal de Contas lançará exposição sobre Washington Luís e os 100 anos do TCESP
30/06/2025 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, na quarta-feira (2/7), às 14h30, a exposição com o tema “O Paulista de Macaé: Washington Luís e os 100 anos do TCESP”. Realizada na sede do Memorial da Corte, na Capital, a ação que conta com a parceria do Arquivo Público do Estado...
TCESP realizará live sobre Eficiência na Gestão e Acompanhamento da Dívida Ativa
30/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (3/7), das 14h00 às 16h00, uma live com o tema ‘Eficiência na Gestão e Acompanhamento da Dívida Ativa: Desafios e Aspectos Gerais sobre o tema’. Voltada para os servidores dos Sistemas de Controle Interno, a live será...
TCESP realiza fiscalização surpresa inédita em Teatros e Ginásios Esportivos no Estado de São Paulo
30/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje, segunda-feira (30/6), das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para verificar a gestão de 280 Teatros e Ginásios Esportivos em 226 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da Capital. A...