Notícias
06/03/2026 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta sexta-feira (6/3), das 10h às 12h, a live Diálogos com o Controle Interno – Módulo 1, voltada para os Controladores Internos cadastrados no Sistema de Gestão de Cadastro de Controle Interno (SGCCI). O evento contou com quase 500 especialistas e teve...
* José Paulo Nardone "A proposta de emenda constitucional 38/2025, intitulada como “PEC da Reforma Administrativa”, pretende promover mudanças bastante profundas no regime jurídico da administração pública brasileira, abarcando os níveis federal, estadual e municipal. Esta proposta se firma sobre quatro eixos centrais...
06/03/2026 - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta quinta-feira (5/3), de uma atividade de fiscalização in loco em obra de uma entidade beneficiada por recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas, propostas por oito vereadores do município...
Primeira Câmara aprecia 110 processos da Ordem do Dia 03/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado...
06/03/2026 – Nesta sexta-feira (6/3), às 21h, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. Com o tema voltado à ‘Gestão e Controle Público’, o episódio traz como convidado o Especialista em Direito Administrativo, Ronny Charles Lopes de Torres. Gravado durante o 30º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento Pessoal (CAAPEFIS)...
06/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (13/3), das 10h às 12h, a palestra ‘Audesp Fase III – Atos de Pessoal’. A capacitação é voltada a mostrar as novas funcionalidades do módulo do Sistema de Auditoria Eletrônica (Audesp), que trabalha com a remessa de dados e atos de pessoal...
05/03/2026 - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede no próximo sábado (7/3). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso aos sistemas do...
03/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...
02/03/2025 – SÃO PAULO – Já está disponível nas plataformas digitais uma nova edição do PodContas. Direcionado a gestores e a servidores públicos, o podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), chega ao seu 142º episódio trazendo como tema ‘Adaptação e...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...