COVID-19 - #Fiqueemcasa: Proteja sua saúde, sua família e seus amigos
26/03/2020 – SÃO PAULO – Sempre é hora de lembrar: fique em casa e obedeça as recomendações das autoridades médicas. Evite deslocamentos desnecessários. Mantenha as mãos limpas: lave com água e sabão e utilize álcool gel. Nossa responsabilidade é com quem amamos. Proteja sua família e amigos.
Tribunal de Contas mantém prazos para envio de prestações de contas
25/03/2020 – SÃO PAULO – Os prazos para o envio de prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estão mantidos. As datas finais de remessa dos balanços – previstas na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e dispostas no Calendário de Obrigações do TCE para o exercício de 2020 e em...
Tribunal desenvolve painel de monitoramento do coronavírus
24/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, nesta terça-feira (24/3), o ‘ Painel de Informações Coronavírus ’. O infosite tem como objetivo atualizar Conselheiros, Procuradores, Auditores, servidores públicos do órgão e a população sobre a pandemia do COVID-19. De maneira clara e...
TCESP adota teletrabalho preferencial e horário diferenciado de funcionamento
24/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em face da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), determinou uma série de medidas temporárias e ações preventivas para preservar os servidores, os jurisdicionados e a população. Nos últimos dias, a Corte expediu diversos atos, comunicados e...
Tribunal de Contas suspende campanha de vacinação contra H1N1
22/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), informa a todos os servidores - com sede na capital e Unidades Regionals (UR´s), que suspendeu, a campanha de vacinação contra H1N1, por tempo indeterminado. A medida faz parte de uma série...
TCESP, Chefes de Poderes e Estado 
alinham enfrentamento ao coronavírus
21/03/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, no sábado (21/3), no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, de reunião para debater as ações públicas conjuntas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no Estado. O encontro,...
Tribunal de Contas determina
 suspensão dos prazos processuais
20/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, por prazo indeterminado, a tramitação e os prazos processuais. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza. A resolução, tomada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro...
Colegiado do Pleno nega provimento a 27 recursos
20/03/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (18/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 70 processos da Ordem do Dia e 10 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos. No item 57 houve...
Segunda Câmara do TCE julga 17 contratos irregulares
20/03/2020 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (17/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 130 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, referente ao exercício de...
Primeira Câmara analisa 106 processos da Ordem do Dia
20/03/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/3), analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Sumaré, referente ao exercício de 2016,...