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10/12/2025 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na tarde desta quarta-feira, 10/12, de uma reunião com o Secretário Diretor-Geral, Germano Fraga Lima; os diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF) 1 e 2, Paulo...
10/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou solenidade nesta quarta-feira, 10/12, para entregar troféus alusivos aos Selos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Edição 2025. Além do TCESP, também foram premiados o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a...
* Adelino Detofol * Leandro Dall’Olio 1. Introdução O avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, conforme preconizado pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015), depende crucialmente da articulação eficaz entre os diferentes níveis e ramos do poder público e a sociedade civil...
10/12/2025 – SÃO PAULO – Em votação unânime realizada em sessão especial, realizada na quarta-feira (10/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu a Mesa Diretora para o ano de 2026. A Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi reeleita...
09/12/2025 - SÃO PAULO - Wagner de Campos Rosário, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou de encontro promovido pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP) e pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) com o tema "Avanços e Perspectivas do Controle Interno de São...
09/12/2025 - CAÇAPAVA - O Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Título de Cidadão Caçapavense nesta quinta-feira, 4/12, no Plenário da Câmara Municipal de Caçapava. A honraria, proposta pelo Presidente da Casa, Vereador Rodrigo Meirelles, se dá em...
09/12/2025 - ARARAQUARA - O Conselheiro Dimas Ramalho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara em solenidade realizada na última sexta-feira, 5/12, no Plenário daquela Casa de Leis. Nascido em Taquaritinga, o Vice-Presidente do...
08/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prorrogou, de forma excepcional, o prazo para que prefeitos dos municípios jurisdicionados respondam ao questionário sobre emendas parlamentares relativas ao exercício de 2026. A nova data-limite passa de 5 de dezembro de 2025, para 12 de janeiro de...
08/12/2025 - SÃO PAULO - A Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) realizou na tarde desta segunda-feira, dia 08/12, a solenidade alusiva ao seu 89º aniversário (1936-2025). Durante o evento, personalidades civis e militares que prestaram serviços relevantes à Diretoria Financeira, à Corporação e...
08/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (8/12), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a cerimônia solene de posse do Conselheiro Carlos Cezar. A solenidade, transmitida ao vivo no canal oficial do TCESP no YouTube, contou...