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27/02/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que os Prefeitos e Presidentes de Câmaras devem encaminhar no prazo de 10 dias esclarecimentos e explicações que couberem quando solicitadas pela Corte. Disponibilizado na edição desta sexta-feira (27/2) do Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), o...

27/02/2026 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, entre 26 de março e 16 de outubro de 2026, a 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ao longo do ano, serão 20 encontros regionais em cidades do interior e do litoral paulista, reunindo Prefeitos...

26/02/2026 – BRASÍLIA (DF) – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi empossada nesta quarta-feira (25/2), como Vice-Presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2026/2027. Realizada em Brasília (DF), no Auditório do Condomínio...

26/02/2026 – BRASÍLIA (DF) - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar, e o Procurador do Ministério Público de Contas (MPC-SP), Thiago Pinheiro Lima, participaram da solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas...

26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, e em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizará na segunda-feira (16/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o ‘Encontro de Ouvidorias Públicas - Ouvidoria...

*Conselheiro Dimas Ramalho "Por décadas, o sucesso de uma gestão foi medido quase exclusivamente por sua capacidade de cumprir ritos burocráticos e executar o orçamento dentro dos limites legais. Hoje, a realidade é outra. Em um cenário de recursos escassos e demandas sociais crescentes, o respeito à lei tornou-se o ponto de...

26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021. A medida está...

26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu oficialmente à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal voltada ao fortalecimento de políticas institucionais de diversidade, inclusão e promoção da equidade para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Com o acordo assinado...

25/02/2026 – CAMPOS DO JORDÃO (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na terça-feira (24/2), às 14h00, o início das atividades da 30ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento Pessoal (CAAPEFIS), em Campos do Jordão (SP). Com a presença de cerca de 500 servidores das áreas da Fiscalização...

23/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 05/2026, tornou pública a alteração dos prazos e dados cadastrais dos Fundos de Investimentos relativos ao Relatório de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para o exercício de 2026...