Conselheira-Presidente participa de reunião com o Governador de SP
22/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na quinta-feira (18/2), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de audiência com o Governador João Doria. A reunião, que teve como objetivo tratar de assuntos institucionais...
Tribunal analisa impacto da pandemia nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
19/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, núcleo da Corte de monitoramento da evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), disponibiliza para consulta e leitura on-line o relatório ‘O impacto da pandemia de COVID-19 nos ODS’. O documento, que...
Mais da metade dos municípios não oferecem merenda com a suspensão das aulas
18/02/2021 – SÃO PAULO – Um dos principais impactos causados pela pandemia da COVID-19 foi na área da Educação. Ao redor do mundo, milhares de escolas fecharam e grande parte das crianças e dos adolescentes ficou sem aulas no ano de 2020. Na tentativa de mitigar os efeitos na aprendizagem, as Prefeituras paulistas (exceto a da...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 16 e 17/2
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 39 contratos irregulares 18/2/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (16/2), por meio de videoconferência, analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 39 contratos irregulares e negado provimento a...
SP abre ano injetando mais de R$ 700 milhões no combate à pandemia
18/02/2021 – SÃO PAULO – Após um final de 2020 marcado pelo relaxamento das medidas de distanciamento social, recordes no número de internações, e com 100% dos municípios paulistas com casos confirmados de COVID-19, o Governo do Estado e as 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)...
Prefeituras têm até 31 de março para enviar contas de 2020 ao TCESP
16/02/2021 – SÃO PAULO – As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm até o dia 31 de março para encaminhar a prestação de contas referente ao ano fiscal de 2020. A data limite para remessa anual do balanço está prevista na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e...
Gestão Estratégica do TCE será retomada sob nova coordenação
16/02/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de fomentar e acompanhar os projetos que contribuam para o desenvolvimento da instituição, o Planejamento Estratégico será retomado em 2021 sob nova coordenação do Comitê de Gestão Estratégica Institucional (GET). Responsável por estabelecer as diretrizes, definir portfólio de projetos e...
Gestores que não forneceram dados sobre campanhas de imunização contra COVID-19 poderão ser multados
15/02/2021 – SÃO PAULO – Quinze municípios, dentre os 106 notificados para prestar informações sobre as campanhas de imunização contra a COVID-19, deixaram de responder às indagações formuladas pelo TCESP. Ao todo, 83 municípios responderam aos questionamentos e oito pediram mais prazo para encaminhar as respostas. A data limite...
Tribunal de Contas realizará encontro on-line para aperfeiçoar área da fiscalização
05/03/2021 – SÃO PAULO – Anualmente, os cerca de 600 servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que atuam na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de 644 municípios paulistas – exceto a Capital – participam de capacitações para atualizar os conhecimentos a...
Protocolo digital do TCESP já recebeu mais de 3,5 mil processos
11/02/2021 – SÃO PAULO – A plataforma ‘Protocolo Digital’, desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, recebeu, em 2020, o total de 3.621 processos. Desse número, apenas 41 estão em aberto, pendentes ou em atendimento, e 3.608 foram resolvidos e encerrados. Lançado em...