Notícias
06/02/2026 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, esteve presente, na manhã desta sexta-feira (6/2), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), onde prestigiou a Solenidade de Posse dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura...
06/02/2026 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar sobre a importância da fiscalização e do acompanhamento dos recursos públicos destinados à educação básica e à saúde, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na quinta-feira (5/2), o ‘Portal dos Conselhos Municipais’. O lançamento foi promovido pela...
06/02/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (6/2), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidada a Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube , com...
Primeira Câmara aprecia 112 processos da Ordem do Dia 03/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado...
05/02/2026 – SÃO PAULO – As atividades do ‘I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’ prosseguiram no período da tarde, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com palestras que debateram assuntos como o papel dos Tribunais de Contas e dos Conselhos para a garantia...
05/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta quinta-feira (5/2), uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. Com o tema voltado ao ‘Janeiro Branco’, mês marcado pela campanha de conscientização da sociedade sobre a importância da saúde mental e emocional, o...
05/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quinta-feira (5/2), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar. Transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola...
04/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em edição desta quarta-feira (4/2) do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP) , a lista de Prefeituras e Câmaras municipais paulistas multadas por não enviarem as respostas do questionário sobre Emendas Parlamentares referente ao...
* Maxwell Borges de Moura Vieira * Gustavo Favero Vaughn "O controle difuso de constitucionalidade “é possibilitado a todos os órgãos judiciais indistintamente” , tendo “eficácia ‘inter partes’” . De fato, “[t]odo e qualquer órgão investido do ofício judicante tem competência para proceder ao controle difuso de...
03/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na edição desta terça-feira (3/2) do Diário Oficial Eletrônico próprio (D.O.E. TCESP), a lista de órgãos ou entidades proibidas de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios. De acordo com o...