Notícias

07/08/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na segunda-feira (31/8), das 9h às 17h, no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, o encontro ‘Formação de Conselheiros Municipais (FUNDEB e Saúde). Voltado a Conselheiros Municipais, o evento contará com transmissão ao vivo on...

*Sérgio Ciquera Rossi "As fases da licitação sempre estiveram disciplinadas nos diplomas legais correspondentes. A Lei nº 5.456, de 1972, por exemplo, estabelecia, em seu artigo 32, que seriam recebidas a documentação de habilitação e a proposta. Mais adiante, no artigo 34, prescrevia a abertura do envelope da documentação. Os...

06/08/2026 - ASSIS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou mais um encontro do 30º Ciclo de Debates nesta quinta-feira, 6/8. O evento foi realizado no Cinema Municipal Piracaia, em Assis, e recebeu cerca de 600 gestores públicos de toda a região para discutirem temas relativos ao controle externo e...

06/08/2026 – SÃO PAULO – A Escola de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresenta seu novo ambiente digital , concebido para reorganizar e valorizar todo o patrimônio intelectual produzido pelo Tribunal. O projeto centraliza os materiais em uma única plataforma, com arquitetura de...

04/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta os municípios paulistas que estão chegando aos últimos dias para a inscrição no Selo TCESP Ouvidoria Cidadã. O prazo para preenchimento do formulário de avaliação encerra em 10 de agosto de 2026, às 23h59. A iniciativa, conduzida pela Ouvidoria...

*Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Robson Luís Correia Artigo aceito para publicação na Revista de Administração Municipal – RAM (ISSN 0034-7604), edição nº 328, publicação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, com divulgação prevista para dezembro de 2026. "O credenciamento ocupa posição peculiar no...

04/08/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...

04/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta terça-feira, dia 4/8, do Diário Oficial Eletrônico , uma extensa relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses até a regularização de sua situação. O levantamento, organizado no Comunicado SDG nº 40, detalha...

03/08/2026 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou o 153º episódio do PodContas, intitulado "Primeira Infância e Governança Pública Sistêmica com Bruno Piana". O podcast aborda a governança pública...

03/08/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), anuncia que seguem abertas as inscrições para a nova turma do curso EAD “Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021”. O período de inscrição para a capacitação vai até 9 de...