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04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, proferiu palestra durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorre entre os dias 2 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC). Com o tema ‘O Papel do Controle Externo como Indutor...
04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, e a Diretora de Saúde e Assistência Social (DASAS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fernanda Borges Keid, receberam, na quinta-feira (3/12), durante o IV Congresso...
04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – Em cerimônia realizada na tarde de terça-feira (2/12), durante a realização do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis (SC), a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi eleita para o cargo...
04/12/2025 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, informa que já está disponível no canal oficial da Corte no YouTube, o segundo episódio da série ‘Reflexo: Vozes contra a Violência’, como parte das atividades de conscientização da Campanha ‘21 dias de Ativismo pelo Fim da...
* Conselheiro Dimas Ramalho "Imagine a cena, infelizmente comum em muitos lares brasileiros: um cidadão, após meses de espera por um benefício previdenciário ou uma resposta sobre um processo administrativo, recebe finalmente uma carta oficial. Ao abri-la, no entanto, a esperança ou a ansiedade dão lugar à confusão. Rebuscado, o...
Primeira Câmara aprecia 115 processos da Ordem do Dia 02/12/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/12), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado...
03/12/2025 – SÃO PAULO – A 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (3/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, foi marcada pela adesão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, à Campanha ‘Laço Branco’, voltada ao Dia Nacional de...
03/12/2025 – SÃO PAULO – A Controladora Interna do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Carmen Leite Vanin, receberá na quinta-feira (11/12), o certificado oficial de premiação como a melhor dissertação da turma de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP)...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...
02/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará, nesta quinta-feira (4/12), das 10h00 às 12h00, o encontro sobre o curso ‘Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021’, transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas...