Notícias

17/09/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira, 17/09, uma fiscalização inédita na infraestrutura de prédios que prestam atendimento administrativo para identificar eventuais dificuldades de acesso aos serviços públicos por todas as pessoas, especialmente aquelas com...

*Alexandre Violato Peyerl e Robson Luis Correia No final do mês de agosto de 2026, foi publicado o Decreto nº 13.106/2026, o qual regulamenta o artigo 79, IV, da Lei nº 14.133/2021, dispositivo que trata do Sistema de Compras Expressas (Sicx), representando um importante avanço no desenvolvimento do marketplace das contratações...

16/09/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por sua Secretaria-Diretoria Geral, comunicou aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais e aos demais interessados que o Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), abriu consulta pública sobre a minuta...

14/09/2026 – SÃO PAULO – O Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira, 14/9, comunicou a transferência da 23ª Sessão Ordinária do Colegiado, marcada para dia 15 de setembro de 2026, esta terça-feira, às...

14/09/2026 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou o 156º episódio do PodContas, dedicado ao tema Consórcios Públicos. O programa recebeu Victor Borges, Presidente Executivo da Rede Nacional de...

14/09/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira, 14/9, o nono módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Valorização do Corpo Técnico’...

*Paulo Massaru Uesugi Sugiura A experiência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no controle externo e na indução da conformidade, da governança e dos resultados educacionais A trajetória do financiamento da educação básica brasileira nas últimas três décadas revela importantes transformações na forma de distribuição dos...

11/09/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em seu canal oficial no YouTube, novo episódio do programa Conexão Saúde, dedicado ao Setembro Amarelo e ao enfrentamento do adoecimento mental no trabalho. A edição recebeu a jornalista Izabella Camargo, autora do livro 'Dá um tempo', e...

11/09/2026 - LIMEIRA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nova etapa do 30º Ciclo de Debates nesta sexta-feira, 11/9. Desta vez, a cidade anfitriã foi Limeira e mais de 300 pessoas prestigiaram o evento no Teatro Nair Bello. Assim, gestores públicos de toda região puderam discutir temas relativos ao...

10/09/2026 - SÃO CARLOS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou mais um encontro do 30º Ciclo de Debates nesta quinta-feira, 10/9. O evento foi realizado no Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão, em São Carlos, e recebeu cerca de 300 gestores públicos de todo a Região Central para discutirem temas...