TCESP publica Relatório do Terceiro Setor 2025
09/09/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou nesta terça-feira, 08/09, o Relatório do Terceiro Setor 2025. O documento consolida as principais ações desenvolvidas pelo TCESP, por intermédio da 1ª e da 10ª Diretorias de Fiscalização e das Unidades Regionais, relacionadas à fiscalização, ao...
ARTIGO: O Controle Interno como Pilar da Governança Pública - da Previsão Constitucional à Efetividade na Gestão
* Eduardo Bouçós Xavier e Lorhan Henrique Costa "Grande parte dos municípios paulistas conta hoje com uma unidade de controle interno formalmente instituída, com lei de criação, previsão no organograma e responsável designado. A pergunta relevante, contudo, é outra: essa unidade funciona? Ou seja, ela emite alertas e é ouvida...
TCESP realiza Encontro de Controle Interno e Integridade na Gestão Pública em Araraquara
08/09/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 28 de setembro de 2026, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, o Encontro de Controle Interno e Integridade na Gestão Pública, no Auditório da Unidade Regional do TCESP em Araraquara...
Mulheres que Transformam recebe Beatriz Biscalchim, do Sebrae-SP, para debater desburocratização e inovação na gestão pública
04/09/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em seu canal oficial no YouTube, novo episódio do videocast Mulheres que Transformam, que recebeu Beatriz Biscalchim, Coordenadora de Políticas Públicas do Sebrae São Paulo, para uma conversa sobre desburocratização, ambiente de negócios...
TCESP e IRB realizam III Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas
04/09/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizarão, nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, o III Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas. O evento se dará no Auditório Nobre da...
São Carlos e Limeira são as próximas cidades do Ciclo de Debates do TCESP
03/09/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) segue para mais uma rodada de viagens pelo interior paulista com o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A região central do Estado está em foco com visitas às cidades de São Carlos e Limeira na próxima semana. Esses são...
Painel da Primeira Infância do TCESP é lançado em evento na Faculdade de Direito da USP
03/09/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lança mais uma ferramenta para avaliação e melhoria do serviço público. Desta vez o foco está nas crianças, com o novo Painel Primeira Infância. O dispositivo foi lançado nesta quinta-feira, 3/9, durante o "2º Encontro Primeira Infância - Políticas que...
TCESP realiza II Simpósio Estadual sobre Saúde Mental no Funcionalismo Público
02/09/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) e da Brigada em Saúde Mental, realizará no dia 17 de setembro, das 10h às 12h, o II Simpósio Estadual sobre Saúde Mental no Funcionalismo Público de São Paulo, em alusão à campanha Setembro...
TCESP divulga atualização de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses
02/09/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira, dia 2/9, do Diário Oficial Eletrônico, uma extensa relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses até a regularização de sua situação. O levantamento, organizado no Comunicado SDG nº 44, detalha...
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Agosto 2026
01/09/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...