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05/05/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para preenchimento do questionário referente ao levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância até o dia 15/05/2026. De acordo com o Comunicado SDG nº22/2026...

04/05/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na edição de sexta-feira (1) do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E TCESP) o Comunicado SDG nº 19/2026, sobre o preenchimento do Questionário para o 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V – Módulo de Prestação de Contas. Os órgãos...

30/04/2026 – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Ministério Público de Contas junto ao TCESP (MPC-SP) realizarão na segunda-feira (18/5), das 10h às 17h30, no Prédio-sede da FIESP a 2ª edição do INOVA SP. Com transmissão em tempo real pelos canais do...

30/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira, dia 21 de maio, no Auditório Nobre, na Capital, das 8h30 às 18h, o 1º Seminário Estadual de Dívida Ativa. Voltado para Prefeitos, Advogados públicos, servidores das Secretarias de Fazenda municipais, representantes de órgãos de controle...

Primeira Câmara aprecia 100 processos da Ordem do Dia 28/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado...

30/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta quinta-feira, dia 30 de abril, o programa especial do ‘Conexão Saúde’, que em alusão ao ‘Abril Azul’, aborda a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentado pela Jornalista Karyn Bravo, o programa teve...

30/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na segunda-feira (11/5), no Auditório Nobre, na Capital, das 10h às 12h, mais uma edição do Corregedoria Day. O encontro terá a abertura feita pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; palestras do Conselheiro Corregedor do TCESP...

29/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que está disponível para leitura a cartilha ‘Rateio de Custos Indiretos no Âmbito das Parcerias com o Terceiro Setor’. O material trata de temas como taxa de administração, rateio de custos indiretos, planejamento, regulamentação e transparência do rateio...

* Marco Aurélio Bertaiolli "O Brasil assiste, com uma mistura de preocupação e urgência, ao desafio de preservar a dignidade de quem dedicou a vida ao trabalho e agora enfrenta a incerteza. De um lado, as filas que superam a marca de 2,7 milhões de pedidos pendentes, submetendo o cidadão a uma espera injustificada por direitos...

28/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 146º programa teve como convidado o...