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22/01/2026 – SÃO PAULO – O primeiro mês do ano traz à tona debates voltados a um tema que ganha cada vez mais importância por estar presente no dia a dia do ser humano e ser decisivo para o bem-estar de milhões de pessoas em todo o mundo: A saúde mental. Para isso, a campanha criada com o nome ‘Janeiro Branco’ tem como objetivo...
22/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, nesta quinta-feira (22/1), a lista dos vencedores da terceira edição do Concurso de Monografias ‘Prêmio Sebastião Nogueira de Lima 2025’. Com o tema ‘Gestão Pública’, o certame promovido pela Corte, com supervisão da Escola Paulista de Contas...
22/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, de 22 de janeiro, o Comunicado GP nº 02/2026 , com orientações aos municípios paulistas sobre os cuidados necessários antes da realização de pagamentos relacionados à Lei Complementar nº 226/2026...
21/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. Por conta do recesso, a contagem de prazos, interrompida no dia 22 de dezembro, foi retomada nesta quarta-feira (21/1). Os sistemas de Processo...
19/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 05 de fevereiro de 2026, das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', o primeiro seminário ‘Educação em Foco - Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’. O encontro terá...
16/01/2026 - RECIFE - A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, presidente do TCESP, prestigiou na quinta-feira (15/1), a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A solenidade foi realizada no fim da tarde, no Recife Expo Center, capital pernambucana. Representando a Corte de Contas...
15/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Chefe Técnico da Fiscalização da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-7), Rafael Rodrigues da Costa, participou, na sexta-feira (9/1), do Colóquio Internacional sobre Controle Externo nos Países Lusófonos. Promovido pela Faculdade de...
15/01/2026 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Carlos Cezar, assume a partir desta quinta-feira (15/1) a Coordenação do Grupo de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). A designação foi oficializada por meio de Ato da Presidente...
14/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2026. A atualização anual pela variação da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) é...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...