Notícias
27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), anuncia que já estão abertas as inscrições para a nova turma do curso EAD “Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021”. O período de inscrição para a capacitação se estenderá até 19 de...
28/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (28/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...
28/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que vence na quinta-feira (30/4) o prazo para que os municípios paulistas encaminhem ao Ministério da Educação (MEC) dados sobre políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Até o momento, 330 municípios - 51% do total - ainda não encaminharam as...
* Alexandre Sarquis "Gosto de filmes de bangue-bangue. Acho que os “faroestes” constituem uma forma narrativa peculiar, de um mundo ainda suspenso entre a bruteza dos fatos e o advento da norma. Seus cenários desolados ilustram uma realidade ainda apartada da plena civilização, mas já impaciente por alguma medida de ordem...
27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado pelos Chefes dos Poderes do ente – Executivo, Legislativo e Judiciário, onde houver, assim como Ministério Público, Tribunal de...
24/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o primeiro episódio do Programa Corte Digital, com a proposta de discutir tecnologia com impacto direto nas instituições e na vida pública. Apresentado pela Jornalista, Karyn Bravo, o piloto do programa abordou o livro ‘Inteligência Artificial na Advocacia’...
23/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a suspensão cautelar da licitação, estimada em R$ 18,3 milhões, para o gerenciamento da Zona Azul de Mogi Guaçu. A decisão do Conselheiro Dimas Ramalho decorre da análise de representação que apontou possíveis irregularidades no edital. Entre os...
23/04/2026 - SANTOS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (23/4), no Teatro Municipal Braz Cubas, mais uma edição do Ciclo de Debates de 2026. O evento, que reuniu um público de 500 pessoas — entre prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais e servidores públicos —, teve...
* Maxwell Borges de Moura Vieira "Na primeira parte desta série de dois artigos, tratamos da edição da LC 208/24 e de como a securitização da dívida ativa passou a contar com disciplina jurídica específica, permitindo que entes públicos cedam direitos ao recebimento de créditos já constituídos para antecipar receitas, sem...
17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta sexta-feira, dia 17 de abril, o quarto episódio do programa ‘Mulheres que transformam’. Trata-se de uma série com entrevistas realizadas com lideranças femininas da magistratura, academia e dos Tribunais de Contas do Brasil. Apresentado pela...