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25/06/2026 - ITAPEVA - Mais uma região paulista recebe a caravana do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esta semana. Desta vez, gestores e servidores públicos lotaram o plenário da Câmara Municipal de Itapeva, nesta quinta-feira, 25/6, para garantir aprimoramento sobre assuntos de gestão pública. Cerca de 200...

Primeira Câmara aprecia 93 processos da Ordem do Dia 23/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (23/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado...

*Helenice Hachul "A Emenda Constitucional nº 139/2026 conferiu nova densidade institucional aos Tribunais de Contas ao reconhecê-los como instituições permanentes e essenciais ao exercício do controle externo da Administração Pública. Ao alterar o § 1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal, a Emenda reafirma a...

24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu comunicado aos municípios paulistas sobre a necessidade de implementação de programas estratégicos voltados ao fortalecimento da equidade na Educação Básica. A orientação consta do Comunicado SDG nº 33/2026, assinado pelo Secretário-Diretor Geral...

24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa a alteração na programação do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais na cidade de Americana. A mudança foi oficializada por meio do Comunicado SDG nº 32/2026, assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima...

22/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026, o expediente na Capital e em todas as Unidades Regionais será encerrado às 16 horas do dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira). A partida está prevista para às 19...

*Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e Robert Werner Koller "Sabe-se que a grande finalidade da licitação é atender uma necessidade administrativa e, via de consequência, o interesse público, materializado seja na contratação de um bem ou de um serviço. Não menos verdade é que o interesse público — e agora, a necessidade...

23/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quarta-feira, dia 1 de julho, às 15h, uma live para apresentar os achados da terceira Fiscalização Ordenada do ano. A ação, realizada no dia 18 de junho, avaliou as condições de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos em 203...

23/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (23/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...

22/06/2026 - SALTO - Cerca de quinhentas pessoas acompanharam, na manhã desta segunda-feira, 22/6, mais uma etapa do Ciclo de Debates 2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Centro de Cultura Anselmo Duarte, na cidade de Salto, lotou para as discussões sobre controle externo e administração pública. Antes do início...