Presidente do TCESP participa de lançamento do TCU+Cidades
04/03/2021 – SÃO PAULO – Representando a Corte de Contas paulista, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta quinta-feira (4/3), às 10h00, do lançamento do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável TCU+Cidades. Durante o evento on-line, foram...
Mais de 1.700 estão impedidos de contratar com o poder público
04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas tornou pública, por meio de Comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), relação com 1.719 pessoas e empresas que estão proibidas de celebrar contratos com o poder público. Veiculado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (3/3), o Comunicado SDG nº 12/2021 impede...
Novo episódio do PodContas debate participação da iniciativa privada no SUS
04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), o décimo sexto episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos de interesse dos jurisdicionados. A entrevistada da edição é a Agente da Fiscalização da Unidade Regional...
Tribunal de Contas suspenderá prazos, julgamentos e vista a processos físicos
04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspenderá, no período de 11 de março a 4 de abril, os prazos e os julgamentos de processos que tramitam de forma física. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza. A...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 2 e 3/3
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 11 contratos irregulares 04/03/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (2/3), por meio de videoconferência, analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 12...
Metade dos alunos da rede pública do Estado não acessou videoaulas
03/03/2021 – SÃO PAULO – Metade dos alunos cadastrados nas escolas da rede pública de Ensino – mais de 1,67 milhão de estudantes – não acessou a plataforma para acompanhar os conteúdos de aulas à distância implantados pela Pasta da Educação do Estado de São Paulo ao longo de 10 meses da pandemia. A dotação orçamentária destinada...
TCESP participa de reunião com representantes da Faculdade de Direito da USP
03/03/2021 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, reuniu-se, na quarta-feira (3/3), às 15h00, por videoconferência, com o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Professor Doutor Floriano de Azevedo Marques Neto. A audiência...
TCESP participa de audiência com representantes do TRE-SP
02/03/2021 – SÃO PAULO – AUDIÊNCIA – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, participou, ontem (2/3), às 15h00, de audiência com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior. O magistrado, com 37 anos de experiência na...
Prefeitos têm até sexta para enviar dados de gastos com pandemia
01/03/2021 – SÃO PAULO – Os 644 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (5/3), como estão empregando os recursos públicos para o combate ao novo coronavírus. Para não ficarem inadimplentes, os gestores municipais deverão prestar contas por meio do formulário ‘Gestão...
Tribunal suspende edital de R$ 3,35 bi para concessão das linhas 8 e 9 da CPTM
01/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pela Auditora-Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro, suspendeu liminarmente o edital de licitação para conceder à iniciativa privada a prestação de serviços públicos das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia...