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09/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abre suas portas para a arte urbana do grafite com a inauguração da exposição "Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU em Telas". A mostra foi aberta oficialmente nesta terça-feira, 9/6, no Memorial do TCESP, para autoridades. O público em...
Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira* "A agricultura familiar, longe de constituir atividade periférica no cenário rural brasileiro, ocupa posição de inequívoco relevo econômico, social e institucional. E assim o é não por benevolência do legislador, mas porque o próprio sistema jurídico passou a reconhecê-la como segmento...
08/06/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 149º programa teve como convidado o...
08/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira, 08/06, o sétimo módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Contratações Sustentáveis’...
Alexandre Manir Figueiredo Sarquis* "A edição da Lei Complementar nº 208/2024 inaugurou novo capítulo na gestão dos créditos públicos brasileiros. Ao inserir o art. 39-A na Lei nº 4.320/1964, a norma autorizou a cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários da União, dos estados, do...
05/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza o terceiro episódio do programa “Conselheiros em Foco”, novo videocast institucional que apresentará à sociedade as trajetórias, a atuação e as perspectivas dos Conselheiros da Corte paulista. Gravado no novo estúdio de comunicação do...
Primeira Câmara aprecia 133 processos da Ordem do Dia 02/06/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado...
03/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) manifestou apoio à iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que incentiva os entes públicos a aderirem à Prova Nacional Docente (PND). A medida, que teve seu prazo de adesão prorrogado pelo Ministério da Educação...
03/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de seu Observatório do Futuro, realizará no dia 29 de junho de 2026, das 14h às 16h, o treinamento online "Diálogos 2030: O lixo nosso de cada dia". O evento tem como objetivo central levar gestores públicos, agentes políticos e a sociedade...
02/06/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (15/6), das 14h às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na sede, na Capital, a palestra ‘Nova Fase IV do Sistema Audesp’. A capacitação, voltada a servidores que atuam no setor de compras e licitações dos...