Nota de Pesar: Deputado Vitor Sapienza (SP)
09/04/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, em nome do colegiado e servidores, emitiu nota na qual manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Vitor Sapienza. Com 86 anos de idade, Sapienza morreu na madrugada desta quinta-feira (9...
Prazo atualizar obras paralisadas ou atrasadas termina dia 10
08/04/2020 – SÃO PAULO – Encerra na sexta-feira (10/04) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para os jurisdicionados encaminharem informações atualizadas sobre obras paralisadas ou atrasadas. Todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios fiscalizados pela Corte...
Mais de 250 municípios de SP já decretaram estado de calamidade
07/04/2020 – SÃO PAULO – Dos 645 municípios paulistas, 271 já decretaram estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A lista inclui 270 cidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Capital, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município. O...
Presidente participa de videoconferências para tratar de ações contra a COVID-19
07/04/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, em razão das medidas preventivas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19), adotou o uso da tecnologia de videoconferência para se reunir com autoridades e Chefes de Poderes do Estado. Na...
TCs adotam medidas conjuntas para a prevenção e o combate ao COVID-19
07/04/2020 – SÃO PAULO – Diante da preocupação com as providências voltadas ao combate ao novo coronavírus, os Tribunais de Contas do Brasil elaboraram uma série de diretrizes e recomendações em relação às medidas adotadas pelos órgãos de controle externo de modo colaborativo aos demais poderes. Reunidas na Resolução Conjunta 01...
Adesão ao índice de efetividade alcançou 94% dos municípios paulistas
06/04/2020 – SÃO PAULO – Balanço divulgado pela Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp) mostra que 94,25% das Prefeituras paulistas concluíram o preenchimento e o envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP...
Tribunal de Contas orienta municípios em estado de calamidade pública
04/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), dos decretos de estado de calamidade nos municípios, listou aos gestores uma série de orientações, nas quais pede...
TCESP planeja realizar sessões de julgamento por videoconferência
02/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está concluindo um projeto para possibilitar que as sessões ordinárias de julgamento, do Pleno e das Câmaras, ocorram por meio de videoconferência. Como medida de prevenção ao coronavírus, a Corte suspendeu, no dia 19 de março, a realização de sessões...
Corte de Contas solicita que gestores tenham atenção aos gastos com coronavírus
02/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) enviou recomendação a todos os gestores e ordenadores de despesas para que, em função dos esforços no combate à pandemia do coronavírus, busquem redefinir os gastos e priorizem a aplicação dos recursos orçamentários nos setores de Saúde e de Assistência...
Alesp reconhece estado de calamidade dos municípios paulistas
01/04/2020 – SÃO PAULO – O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (31/3), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 5/2020 , que reconhece o estado de calamidade pública nos 644 municípios do Estado em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Com a aprovação, por...