Tribunal Pleno aprecia 17 representações contra editais
22/03/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta-feira (20/3) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 69 processos da Ordem do Dia e 17 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 48 recursos. A sessão foi...
Segunda Câmara nega provimento em 16 recursos ordinários
22/03/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça (19/3) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. As prestações de contas das Câmaras de Tupã (2011) e Alfredo Marcondes (2017) foram julgadas...
Primeira Câmara aprecia 112 processos da Ordem do Dia
22/03/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do TCE, reunida na terça-feira (19/3) apreciou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 23 recursos. As prestações de contas das Câmaras de Caraguatatuba (2015) e Apiaí (2016) foram julgadas irregulares e a da prefeitura de Magda, do...
Um terço dos estudantes da rede pública ainda não recebeu uniforme escolar; 43% frequentam aulas sem livros didáticos
21/03/2019 – SÃO PAULO – Um terço dos alunos da rede pública de Ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas. Segundo relatório de fiscalização divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na quinta-feira (21/3), além da falta de uniformes nos estabelecimentos de...
ARTIGO: O Holograma da Àgora - Dimas Ramalho
Um dos dilemas democráticos fundamentais, que opõe participação cidadã e efetividade do sistema de governo, pode ter se amenizado com a revolução digital em curso. Afinal, estão estabelecidas as plataformas que permitem ao eleitor comunicar-se diretamente com seu representante ou simplesmente manifestar-se sobre qualquer tema em...
TCE comunica alterações nos processos de contas estaduais e municipais
20/03/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), emitiu um comunicado a todos os órgãos estaduais e municipais fiscalizados informando que os achados das inspeções ordenadas e das execuções contratuais passarão a constar dos processos de contas. O modelo...
Papa enaltece ação dos TCs e conclama sociedade a combater corrupção
20/03/2019 – SÃO PAULO – “Os bens comuns constituem recursos que devem ser tutelados para o bem de todos, especialmente dos mais pobres, e, diante de uma utilização irresponsável destes, o Estado é chamado a desempenhar uma indispensável função de vigilância, sancionando devidamente os comportamentos ilícitos”. As palavras foram...
Prestação de contas de recursos públicos é tema de capacitação no TCESP
19/03/2019 – SÃO PAULO – Com o objetivo de capacitar os servidores estaduais para a correta prestação de contas dos recursos públicos dos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (18/3), das 14h00 às 17h00, na Capital, o curso ‘Prestação de Contas´. O evento, que...
TCESP promove série de encontros para aprimorar fiscalização
http://www4.tce.sp.gov.br/epcp/cursos 19/03/2019 – SÃO PAULO – Com o objetivo de compartilhar conhecimentos e informações acerca dos procedimentos e mecanismos de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, ao longo do ano, uma série de eventos como parte do projeto ‘Encontros da Fiscalização...
TCESP lança edição especial da revista ‘Cadernos’
18/03/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Núcleo de Monitoramento do Observatório do Futuro, lançou uma edição especial da revista ‘Cadernos’ ( clique para acessar ). A publicação, em formato digital, traz como destaque em seu conteúdo...