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23/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que os Prefeitos dos municípios paulistas jurisdicionados deverão responder até sexta-feira (6/3) questionário on-line de diagnóstico sobre Dívida Ativa. De acordo com o Comunicado GP nº 07/2026, disponibilizado na edição de sábado (21/2) do...
20/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos municípios paulistas e aos agentes públicos que foi prorrogado para 1º de julho de 2026, o prazo para que os sistemas de ensino revisem e atualizem os normativos que regulamentam a Educação Integral em Tempo Integral em suas respectivas...
18/02/2026 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI realizará a atualização de servidores no próximo sábado (21/2) a partir das 9h00 da manhã. Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no período entre 9h00 e 18h00.
13/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibiliza o primeiro programa do Podcontas de 2026. A edição inédita do podcast entrevista a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Bacharel em...
Primeira Câmara aprecia 117 processos da Ordem do Dia 10/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado...
* Helenice Hachul "A Emenda Constitucional nº 136/2025 inaugura um novo paradigma de governança fiscal ao estabelecer arranjo integrado entre o passivo judicial, as obrigações previdenciárias e a gestão da receita pública disponível dos entes subnacionais. Superase o modelo fragmentado e episódico que marcou os regimes...
10/02/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (10/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...
09/02/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na manhã desta segunda-feira (9/2), de cerimônia realizada no Instituto Butantan, na Capital, durante a qual o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo anunciaram investimentos...
09/02/2026 – SÃO PAULO – Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e consolidação da Ouvidoria Municipal como um instituto jurídico essencial para a transformação da gestão, por meio da participação e controle social, além de estimular o aperfeiçoamento e fortalecimento das Ouvidorias Municipais paulistas, o TCESP, por...
09/02/2026 – SÃO PAULO – Em edição disponibilizada no último sábado (7/2) em Diário Oficial Eletrônico próprio (D.O.E. TCESP) , o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Câmaras Municipais paulistas devem encaminhar à Corte até sexta-feira (20/2) dados com informações referentes às suas respectivas...