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05/12/2025 - FLORIANÓPOLIS - A conferência de encerramento do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizada nesta sexta-feira, 5/12, em Florianópolis/SC, reuniu algumas das principais lideranças do sistema de controle externo e do Judiciário brasileiro. O palco foi composto pelos ministros do STF Flávio...

05/12/2025 - FLORIANÓPOLIS - Boas práticas de equidade racial identificadas pelo Projeto Consciência Cidadã, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foram demonstradas no stand da entidade, na quinta-feira (4/12). E o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi um dos cases. A...

05/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quarta-feira (10/12), às 14h00, seminário com foco na interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE, reunirá palestrantes...

05/12/2025 - FLORIANÓPOLIS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Edição 2025. A Presidente da Corte, Cristiana de Castro Moraes, recebeu a premiação durante solenidade nesta quinta-feira, 5/12, dentro da programação da quarta edição do...

04/12/2025 – SÃO PAULO – Vai ao ar nesta sexta-feira (5/12), às 21h00, uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. Com o tema voltado ao ‘Dezembro Vermelho’, mês de mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, o programa recebeu a convidada a infectologista...

04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – O “Bom dia, Congressista” é uma das novidades do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), entre os dias 2 e 5 de dezembro. Sob a condução do apresentador e Diretor de Comunicação Social (DCS), Fernando Martins, e da jornalista do Tribunal de...

04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, assinou protocolo de intenções para formalização de acordo de cooperação técnica para disponibilizar informações e dados sobre os Regimes Próprios de Previdência (RPPS) no Brasil. O documento tem como partes envolvidas a Atricon, o IRB...

04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – Representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participaram durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC), entre os dias 2 e 5 de dezembro, de palestras, reuniões, oficinas sobre assuntos pertinentes às práticas de controle e o...

04/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, nesta quarta-feira (4/12), um comunicado especial com orientações e alertas a municípios e agentes públicos sobre as novas obrigações e prazos decorrentes das recentes mudanças relacionadas à Reforma Tributária, especialmente no que diz...

04/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na segunda-feira (1/12), o COMUNICADO GP N° 43/2025, assinado pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes, convocando os Prefeitos dos municípios jurisdicionados a responderem uma série de questões sobre as emendas parlamentares...