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26/05/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta os órgãos jurisdicionados que o prazo para o preenchimento do questionário referente ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026 encerra-se, impreterivelmente, nesta sexta-feira, dia 29 de maio de 2026. A determinação consta...

25/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 148º programa teve como...

22/05/2026 - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns servidores neste sábado (23/5). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso aos sistemas do Tribunal no...

22/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza o segundo episódio do programa “Conselheiros em Foco”, novo videocast institucional que apresentará à sociedade as trajetórias, a atuação e as perspectivas dos Conselheiros da Corte paulista. Gravado no novo estúdio de comunicação do...

22/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se prepara para mais uma etapa do Ciclo de Debates. No dia 28 de maio, a cidade de Registro recebe os Conselheiros e técnicos do TCESP que passarão a manhã em discussões do tradicional Ciclo de Debates da Corte de Contas Paulista. O Comunicado SDG nº 25...

Primeira Câmara aprecia 107 processos da Ordem do Dia 19/05/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (19/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado...

22/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implementou atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações, ambos disponíveis no Portal Institucional da Corte. As melhorias foram oficializadas por meio do Comunicado GP/SDG...

21/05/2026 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu nesta quinta-feira (21/5) gestores públicos, procuradores, controladores e auditores no auditório da instituição para o 1º Seminário Estadual de Dívida Ativa. O encontro centralizou o debate na urgência de uma reformulação estrutural e fiscal nas...

21/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa, em apoio a Controladoria-Geral da União (CGU), que a Revista da CGU abriu a chamada de trabalhos para a 35ª edição, com o tema ‘Processo Transnacional de Políticas Públicas’. Os trabalhos enviados poderão ser: Artigos em português, inglês ou...

*Conselheiro Dimas Ramalho "A aprovação da lei 15.211/25, mais conhecida como ECA Digital, estabelece um marco normativo necessário para adequar a proteção da infância e da adolescência à complexidade do ambiente virtual. Se em 1990 o país foi vanguardista ao retirar os menores da invisibilidade jurídica no mundo físico, a...