Tribunal de Contas sediará Congresso de Equilíbrio Financeiro em julho
01/07/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quinta-feira (18/7), das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Congresso 'Desafios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos RPPSs'. A capacitação é direcionada aos servidores dos...
ARTIGO: A proposta de Emenda Constitucional PEC nº 6/24
*Artur Marques da Silva Filho São Paulo se converte, neste dia 17 de junho, no grande palco de solidariedade dos servidores públicos do Brasil, os aposentados e os da ativa, em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional-PEC n° 6/24, que estabelece gradualismo na cobrança da taxa previdenciária ou hipóteses de sua...
Tribunal de Contas prestigia posse solene da nova Defensora-Geral do Estado
28/06/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Renato Martins Costa, acompanhado pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Delsin Matuck Feres, participou, na quinta-feira (27/6), às 19h00, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, da cerimônia de...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 25 e 26/6
Confira os resutados dos julgamentos realizados nas sessões ordinárias das Câmaras e nas sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As sessões, transmitidas em tempo real pela Internet, podem ser assitidas na íntegra pelo canal do TCE no YouTube pelo link: https://www.youtube.com/tcespoficial...
 Ciclo de Debates do TCE capacita mais de 5,3 mil gestores em 2024
24/06/2024 - SÃO PAULO – Ao longo de 4 (quatro) meses, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, capacitou mais de 5,3 mil agentes públicos — entre Prefeitos, Presidentes de Câmara, Vereadores, Secretários, ordenadores de despesas...
TCE emite parecer favorável às contas de 2023 do Governo do Estado, com ressalvas e recomendações
26/06/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (26/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, aprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Governador Tarcísio de Freitas, relativas ao exercício de 2023. O Auditor Substituto de...
Em audiência, TCE recebe comitiva de representantes de catadores de resíduos sólidos
25/06/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado pelo Chefe de Gabinete, Sérgio Ciquera Rossi, recebeu hoje (25/6), às 15h30, na Sala de Reuniões da Presidência, o Deputado Estadual Simão Pedro e uma comitiva de membros de associações e...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
25/06/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (25/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, tendo como presidente em exercício, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e...
 TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024
24/06/2024 - SÃO PAULO – No primeiro bimestre de 2024, dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 529 deles — um percentual de 82% — apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária ou problemas com arrecadação inferior ao planejado. Estes municípios receberam...
TCESP participa de Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias
21/06/2024 - ARACAJU - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2024), ocorrido de 18 a 20 de junho no Auditório Lourival Baptista e no Vidam Hotel em Aracaju (SE). A Conselheira-Corregedora Cristiana de...