Tribunal de Contas suspende ponto facultativo de Carnaval
11/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cancelou o ponto facultativo de Carnaval e as suspensões de expediente previstas para os dias 15 e 16 de fevereiro. A medida considera a decisão do Governo do Estado – conforme recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus – sobre o cancelamento...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno
Primeira Câmara do Tribunal de Contas nega provimento a quatro recursos 11/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (09/02), por meio de videoconferência, analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento...
Presidente do TCESP e Diretores discutem aprimoramentos na fiscalização
10/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, acompanhada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, esteve reunida, na terça-feira (10/2), com os Diretores dos Departamentos de Fiscalização da Capital e Diretores-Técnicos das Unidades...
Em 2020, Tribunal recebeu mais de 2 mil representações contra editais de licitação
10/02/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que, no exercício de 2020, o órgão recebeu mais de 2 mil representações propostas contra editais de licitações lançados no mercado. No período analisado, foram autuados 2.139 pedidos movidos por cidadãos, empresas...
Gestores têm prazo de 48 horas para justificar gastos com a pandemia
09/02/2021 – SÃO PAULO – Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Por meio do Comunicado SDG...
Municípios paulistas deixaram de arrecadar mais de R$ 3 bilhões em 2020
08/02/2021 – SÃO PAULO – Mais de R$ 3,6 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na Região Metropolitana de São Paulo no exercício de 2020. Em razão da pandemia da COVID-19, 95,34% das Administrações editaram decreto de calamidade pública ou de estado de emergência. De...
Tribunal divulga relatório do Serviço de Informação ao Cidadão em 2020
05/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – em face do disposto na Lei Federal nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI) – divulgou o relatório anual de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) relativo aos atendimentos prestados no exercício de 2020. No período...
Curso sobre Fase V da Audesp está disponível para acesso na internet
05/02/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou na quinta-feira (4/2), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line sobre os procedimentos da Fase V do sistema da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), que trata sobre a transmissão de dados relativos aos ajustes firmados com o Terceiro...
Gestão estratégica do TCE será coordenada pelo Conselheiro Dimas Ramalho
04/02/2021 – SÃO PAULO – Vice-Presidente da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Conselheiro Dimas Ramalho coordenará, em 2021, os trabalhos à frente do Comitê de Gestão Estratégica – responsável por estabelecer as diretrizes, definir portfólio de projetos e acompanhar as ações estratégicas em andamento...
Conselheiro Sidney Beraldo será Relator das contas do Estado de 2021
04/02/2021 – SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Beraldo será o Relator do processo de prestação de contas do Governador de São Paulo referente ao exercício de 2021. As contas do Estado, relativas ao ano fiscal de 2020, serão apreciadas em junho pelo plenário e estão sob a responsabilidade do Conselheiro Dimas Ramalho. A designação...