Notícias

19/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerra no próximo dia 31 o recebimento das prestações de contas das Prefeituras paulistas referentes ao ano fiscal de 2019. A data final para remessa anual do balanço está prevista na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993 e também está...

19/03/2020 – SÃO PAULO – O Departamento Geral de Administração (DGA), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde, e o disposto no Ato GP nº 04/2020 , suspendeu, por 120 dias, o recadastramento de servidores aposentados. A orientação do DGA, como parte das medidas temporárias de prevenção ao...

18/03/2020 – SÃO PAULO – Como medida de prevenção ao coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, por meio do Comunicado GP nº 09/2020 , as sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno. Os prazos processuais que dependem de decisão colegiada também estão, consequentemente, suspensos. As...

17/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), incluiu no calendário de atividades e obrigações previstas para o exercício de 2020 a exigência de atualização dos dados sobre obras atrasadas ou paralisadas. O cronograma atual pode...

17/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o propósito de adotar medidas preventivas e de combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), suspendeu, por tempo indeterminado, a realização de cursos presenciais, eventos de capacitação e atividades coletivas. Considerando a classificação de...

17/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o edital lançado pela Prefeitura de São José dos Campos para a contratação de empresa com o objetivo de construir 12 Veículos Leves sobre Pneus (VLP), no valor estimado de R$ 35,5 milhões. No despacho, o Relator do processo, Conselheiro...

16/03/2020 – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues visitou, na quinta-feira (13/3), às 15h00, a Unidade Regional de Presidente Prudente (UR-05). Acompanhado pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima, e pelo Diretor...

13/03/2020 – PRESIDENTE PRUDENTE – Lideranças políticas e gestores de 59 municípios representantes das regiões administrativas de Presidente Prudente (UR-05) e Adamantina (UR‑18) participaram, na quinta-feira (12/3), às 14h00, no Teatro ‘Paulo Roberto Lisboa’, em Presidente Prudente, da abertura do 24º Ciclo de Debates com...

13/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo Coronavírus (COVID-19), editou nesta sexta-feira (13/3), o Ato GP nº 04/2020 , no qual anuncia medidas temporárias e ações preventivas voltadas aos...

13/03/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (11/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 75 processos da Ordem do Dia e 10 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 73 recursos. No item 54 houve...