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Primeira Câmara aprecia 109 processos da Ordem do Dia 01/04/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (1/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado...
Dentre os postulados da Administração Científica, destaca-se a relevância das funções de Planejamento e de Controle. A função de planejar prevalece no início do processo como sua base fundante, enquanto o controle, embora permeie toda a construção do processo de gestão por meio do monitoramento, consolida-se mais ao final, a...
04/04/2025 – SÃO PAULO – O Programa ‘Controle Externo’ da sexta-feira (4/4) traz como convidado o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), Rafael Antonio Baldo. O episódio inédito vai ao ar às 21h00 pela Rede TCESP no YouTube ( https://www.youtube.com/tcespoficial ), e conta com transmissão...
03/04/2025 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista, por meio do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), com apoio da Divisão de Tecnologia (DTEC), informa aos usuários que o Portal Institucional do TCESP e demais páginas que compõem o site passarão por manutenção na quinta-feira (10/4), a partir das 18h00. A paralisação...
03/04/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...
03/04/2025 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores, dirigentes e agentes públicos de 54 municípios da região de Sorocaba participam, na segunda-feira (7/4), em Tatuí, de encontro regional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, com a presença do Presidente do TCE, Roque...
* Dimas Ramalho O Supremo Tribunal Federal concluiu, há poucas semanas, o julgamento da ADPF 982/PR, no qual decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de gestão dos prefeitos desde que exerçam a função de ordenadores de despesa. A ação havia sido interposta pela ATRICON-Associação...
01/04/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (1/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney Estanislau...
31/03/2025 – SÃO PAULO – Para falar sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. Voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos ouvintes, o...
* Edmilson Manoel de Araujo O artigo apresenta o Memorial do TCESP como um legado institucional inserido no contexto das comemorações do centenário do Tribunal de Contas, celebrado ao longo de 2024. Destaca-se a inauguração do espaço, realizada em 19 de setembro, acompanhada do lançamento do livro A História do Tribunal de...