Ciclo de Debates do TCESP faz parada em Santa Fé do Sul

24/09/2026 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma nova etapa do 30º Ciclo de Debates, nesta quinta-feira (24/09), desta vez, em Santa Fé do Sul, na região noroeste. Por volta de 300 pessoas - entre prefeitos, vereadores e gestores públicos - participaram das discussões sobre temas relativos ao controle externo e administração pública na Câmara Municipal da cidade anfitriã.
 
O ponto alto do evento foi a troca de conhecimento e informações apresentadas durante a sessão coordenada pelos Diretores e Técnicos do Tribunal. Durante a explanação houve sessão de tira-dúvidas com questões trazidas pela plateia.

Temas como Nova Lei de Licitações, Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), Fase 5 do Sistema Audesp, repasses ao Terceiro Setor, emendas parlamentares, questões orçamentárias, contratações, entrega de dados, processos e tecnologia da informação entraram na pauta.

Além das perguntas dos gestores, os agentes públicos da região puderam apresentar suas dúvidas e situações em uma roda de conversa com a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, Germano Fraga Lima, Secretário-Diretor Geral do TCESP e Denis Cássio Gabriel, Diretor da Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11).

A Conselheira Presidente lembrou, na abertura do evento, que o Tribunal tem trabalhado para orientar e capacitar os agentes públicos para prevenir erros e conflitos. “Eu falo que o Tribunal não quer punir, o Tribunal quer ver algum apontamento a tempo para que possa realmente ser corrigido”, afirmou. “Fiscalizar a aplicação de recursos públicos significa, em última análise, fiscalizar se esses recursos estão chegando realmente a quem precisa: ao cidadão”.

Investimento em capacitação
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, Wagner Antônio Pereira Lopes, ressaltou que o TCESP desempenha um papel fundamental na orientação e no aperfeiçoamento da gestão pública, “contribuindo para que os gestores possam tomar decisões cada vez mais seguras, responsáveis e alinhadas ao interesse público”. “Os debates, orientações e conhecimentos que serão compartilhados pelos técnicos do Tribunal de Contas certamente contribuirão para o aprimoramento do trabalho de todos nós.”

Já o Prefeito de Santa Fé do Sul, Evandro Farias Mura, afirmou que essa interação com o Tribunal ajuda os gestores a aperfeiçoar procedimentos, tomar decisões mais seguras e prevenir falhas. “Também sabemos que os municípios possuem realidades diferentes. Enquanto cidades maiores contam com equipes especializadas, nos municípios menores muitas responsabilidades ficam concentradas em poucos servidores. Por essa razão, buscar orientação e investir em capacitação são atitudes indispensáveis. A diferença está justamente na iniciativa de aprender, planejar e não deixar decisões importantes para a última hora”, ressaltou. 

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, ressaltou que a troca com os gestores ajuda aprimorar o trabalho da equipe.  “Nós, do Ministério Público, também entendemos essa importância desse diálogo, desse contato, desse olho no olho com o gestor. Tenham certeza de que essa troca, essa conversa, ouvir as dores, ouvir as dificuldades nós consideramos muito isso. Voltamos para o nosso dia a dia, para a capital, com isso no nosso coração e nosso olhar.”

Para essa rodada foram convidados os municípios pertencentes ao círculo da Unidade Regional do TCESP de Fernandópolis, que incluem a própria cidade-sede da UR, bem como a anfitriã Santa Fé do Sul, além de: Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d’oeste, Aspásia, Cardoso, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d’oeste, Guarani d’oeste, Indiaporã, Jales, Macedônia, Marinopólis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira d’oeste, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubineia, Santa Albertina, Santa Clara d’oeste, Santa Rita d’oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga.

Três Prefeitos e sete Presidentes de Câmaras da região também foram agraciados no evento com o Selo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

As próximas viagens do Ciclo de Debates do TCESP acontecerão em Olímpia (25/09), Auriflama (15/10) e Lins (16/10).

Em 2026, o Ciclo de Debates já percorreu os municípios de Limeira, São Carlos, Mogi Mirim, Taubaté, Lençóis Paulista, Assis, Americana, Itapeva, Salto, Registro, Jaboticabal, Nuporanga, Santos, Pindamonhangaba, Álvares Machado, Dracena e Santa Fé do Sul.

Mais informações sobre as próximas paradas da equipe do TCESP, acesse: https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates .