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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, no próximo dia 16 de março, em Presidente Prudente, a 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos. Ao longo do ano serão realizados 10 encontros, em cidades-sede das Unidades Regionais da Corte.
Durante as reuniões, que contarão com a presença do Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo, Conselheiros, Auditores, membros do Ministério Público de Contas (MPC), Diretores e Técnicos, serão debatidos temas como Terceiro Setor, planejamento e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021).
“Os ciclos são uma oportunidade para que os gestores recebam orientações de especialistas sobre assuntos importantíssimos para a administração pública. Escolhemos os tópicos com base nas dificuldades que nos chegam todos os dias e, exatamente por isso, é fundamental que os prefeitos também estejam lá”, explicou Beraldo.
A 27ª edição do evento discutirá ainda novas ferramentas de tecnologia utilizadas pelo TCESP na fiscalização de recursos e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador que avalia o desempenho dos Executivos e que hoje tem papel decisivo na emissão dos pareceres prévios.
“Já estamos reprovando contas em função de classificações insatisfatórias no IEG-M. Isso significa que, se o resultado ruim for reincidente, sem justificativas aceitáveis, os demonstrativos serão considerados irregulares”, afirmou o Presidente sobre os pareceres, que são posteriormente submetidos às Câmaras Municipais.
Os Prefeitos que comparecerem aos Ciclos também vão receber, em mãos, compilações inéditas de dados, com um diagnóstico de suas respectivas cidades. O material é baseado em informações de 2022 colhidas durante o levantamento.
Diretoria(s): UR 05 e UR 18
Municípios: Adamantina, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Arco Íris, Bastos, Caiabu, Caiuá, Cruzália, Dracena, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Herculândia, Iacri, Iepê, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, João Ramalho, Junqueirópolis, Lucélia, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Parapuã, Pedrinhas Paulista, Piquerobi, Pirapozinho, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Queiroz, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Rosana, Sagres, Salmourão, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai, Teodoro Sampaio e Tupã (59)
Diretoria(s): UR 08 e UR 11
Municípios: Adolfo, Altair, ÁlvaresFlorence, Américo de Campos, Aparecida D'Oeste, Aspásia, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Cajobi, Cardoso, Catanduva,Catiguá, Cedral, Colômbia, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário,Embaúba, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, Guapiaçu,Guaraci, Guarani d'Oeste,Ibirá, Icem, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal,Macedônia, Marapoama, Marinópolis, Mendonça,Meridiano, Mesópolis, MiraEstrela, Mirassol, Mirassolândia, MonteAprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, NovaCanaã Paulista, Nova Granada, Novais, Olímpia, Onda Verde, Orindiuva, Ouroeste, Palestina, PalmeiraD'Oeste, Paranapuã, Parisi, Paulo de Faria, Pedranópolis, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Severínia, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga(92)
Diretoria(s): UR 07, UR 14 e DFs
Municípios: Aparecida, Arapeí, Areias, Arujá, Bananal, Biritiba Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guaratinguetá, Guarulhos, Igaratá, Ilhabela, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jambeiro, Joanópolis, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Mogi das Cruzes, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Piracaia, Poá, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luis do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Suzano, Taubaté, Tremembé e Ubatuba (54)
Diretoria(s): UR 09, UR 16 e DFs
Municípios: Alambari, Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Barueri, Bofete, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Cabreuva, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Capela do Alto, Carapicuíba, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Coronel Macedo, Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Fartura, Guapiara, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itaberá, Itaí, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itapevi, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Itu, Jandira, Jumirim, Juquitiba, Laranjal Paulista, Mairinque, Nova Campina, Osasco, Paranapanema, Pardinho, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Piraju, Pirapora do Bom Jesus, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Rafard, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Salto, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sarutaiá, Sorocaba, Taboão da Serra, Taguaí, Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Tejupá, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim (85)
Diretoria(s): UR 12, UR 20 e DFs
Municípios: Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Diadema, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Mauá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Vicente, Sete Barras (31)
Diretoria(s): UR 03, UR 19 e DFs
Municípios: Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Caconde, Caieiras, Cajamar, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Cosmópolis, Divinolândia, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Francisco Morato, Franco da Rocha, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Itobi, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiai , Lindóia, Louveira, Mairiporã, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulinia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Tapiratiba, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista e Vinhedo (62)
Diretoria(s): UR 02 e UR 04
Municípios: Águas de Santa Bárbara, Agudos, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arandu, Arealva, Areiópolis, Assis, Avaí, Avaré, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bernardino de Campos, Borá, Boracéia, Borebi, Botucatu, Brotas, Cabrália Paulista, Cafelândia, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Cerqueira César, Chavantes, Dois Córregos, Duartina, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Gália, Garça, Getulina, Guaimbé, Guarantã, Iacanga, Iaras, Ibirarema, Igaraçu do Tietê, Ipaussu, Itaju, Itapuí, Jaú, Júlio Mesquita, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Manduri, Marília, Mineiros do Tietê, Ocauçu, Óleo, Oriente, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Platina, Pompéia, Pongaí, Pratânia, Presidente Alves, Quintana, Reginópolis, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel, São Pedro do Turvo, Tarumã, Torrinha, Ubirajara, Uru e Vera Cruz (83)
Diretoria(s): UR 10 e UR 13
Municípios: Águas de São Pedro, Américo Brasiliense, Analândia, Anhembi, Araraquara, Araras, Ariranha, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Borborema, Cândido Rodrigues, Casa Branca, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Guatapará, Ibaté, Ibitinga, Ipeúna, Iracemápolis, Itajobi, Itápolis, Itirapina, Leme, Limeira, Matão, Monte Azul Paulista, Motuca, Nova Europa, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Piracicaba, Pirangi, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Adélia, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Ernestina, Santa Gertrudes, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, São Carlos, São Pedro, Tabatinga, Taiaçu, Tambaú, Taquaritinga, Trabiju e Vista Alegre do Alto (63)
Diretoria(s): UR 06 e UR 17
Municípios: Altinópolis, Aramina, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Brodowski, Buritizal, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colina, Cravinhos, Cristais Paulista, Dumont, Franca, Guairá, Guará, Guariba, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Jeriquara, Luis Antonio, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Rifaína, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro (56)
Diretoria(s): UR 01 e UR 15
Municípios: Alto Alegre, Andradina, Araçatuba, Auriflama, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho, Clementina, Coroados, Floreal, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaiçara, Guaraçaí, Guararapes, Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Lins, Lourdes, Luiziânia, Magda, Mirandópolis, Monções, Monte Castelo, Murutinga do Sul, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Panorama, Paulicéia, Penápolis, Pereira Barreto, Piacatu, Planalto, Promissão, Rubiácea, Sabino, Santa Mercedes, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São João do Pau D'Alho, Sud Menucci, Suzanápolis, Tupi Paulista, Turiúba, Valparaíso e Zacarias (59)