13/08/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo finalizou nesta quinta-feira (13/08) a XXIV edição de sua tradicional Semana Jurídica. Para o encerramento dos trabalhos, a Corte recebeu o Secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, que focou sua apresentação nas atividades do País para o...

12/08/2026 – SÃO PAULO – Os desafios para desburocratizar a implementação de políticas públicas foram o tema central do terceiro e penúltimo dia da XXIV Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizado nesta quarta-feira (12/08). Para discutir os caminhos possíveis para tornar a atuação do Estado...

11/08/2026 - SÃO PAULO - A Reforma Tributária é um dos assuntos mais comentados e estudados nos últimos tempos. Sua implementação já começou a ser realizada este ano, com transição completa até 2033. Com este panorama, a XXIV Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), traz o assunto para discussão com...

10/08/2026 - SÃO PAULO - A XXIV edição da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi aberta, este ano, com a palestra magna do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. Ele apresentou uma análise sobre o Judiciário brasileiro pedindo pela sua união em prol dos cidadãos...

*Sérgio Ciquera Rossi "As fases da licitação sempre estiveram disciplinadas nos diplomas legais correspondentes. A Lei nº 5.456, de 1972, por exemplo, estabelecia, em seu artigo 32, que seriam recebidas a documentação de habilitação e a proposta. Mais adiante, no artigo 34, prescrevia a abertura do envelope da documentação. Os...

07/08/2026 – SÃO PAULO – Em entrevista ao programa Conexão Saúde, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a médica Fernanda Vieira, responsável pelo serviço transfusional do Hospital do Coração (HCOR), reforçou a importância da doação de sangue como ato de saúde pública e apontou os principais desafios...

07/08/2026 - LENÇÓIS PAULISTA - Gestores públicos de 42 cidades pertencentes a área de abrangência da Unidade Regional Bauru (UR-02) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reuniram nesta sexta-feira, dia 7/8, em Lençóis Paulista, para discutirem temas da administração pública e do controle externo. Ao todo...

06/08/2026 - ASSIS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou mais um encontro do 30º Ciclo de Debates nesta quinta-feira, 6/8. O evento foi realizado no Cinema Municipal Piracaia, em Assis, e recebeu cerca de 600 gestores públicos de toda a região para discutirem temas relativos ao controle externo e...

06/08/2026 – SÃO PAULO – A Escola de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresenta seu novo ambiente digital , concebido para reorganizar e valorizar todo o patrimônio intelectual produzido pelo Tribunal. O projeto centraliza os materiais em uma única plataforma, com arquitetura de...

04/08/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...