08/04/2026 - CAMPINAS – Pela primeira vez em 101 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transferiu sua sede administrativa e jurídica para o interior do Estado. Nesta quarta-feira, 8/4, o Plenário da Câmara Municipal de Campinas foi palco da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, reunindo o...

09/04/2026 - SÃO PAULO - Representantes de órgãos de controle do Estado de São Paulo assinaram nesta quinta-feira (9) um acordo que busca integrar ações, além de trocar informações e tecnologia para o controle da gestão pública. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes...

10/04/2026 – SÃO PAULO – 10/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (10), às 21h, o Programa Controle Externo apresenta uma edição inédita com o professor Marco Antonio Teixeira, Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão em Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV). A entrevista, conduzida pelo...

10/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta sexta-feira (10/04), o quinto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Saúde e Bem-Estar’, o módulo permite...

08/04/2026 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, em razão dos achados em auditoria realizada sobre a transparência, rastreabilidade e regularidade na execução de emendas parlamentares locais, os órgãos jurisdicionados deverão adotar providências administrativas em prol do aperfeiçoamento...

08/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já está nos preparativos para mais uma etapa de viagens pelo interior e litoral paulista. Isso porque no próximo dia 16 de abril, a cidade de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, recebe a caravana de Conselheiros e técnicos do TCESP que passarão a manhã...

Sérgio Ciquera Rossi* O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui importante instrumento de gestão pública, cuja origem remonta à Lei Estadual n. 89/1972, posteriormente estendido ao âmbito nacional pelo Decreto-Lei n. 2.300/1986, e ampliado pela Lei n. 8.666, de 1993. Atualmente, a sistemática se encontra disciplinada e...

07/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira , 07/04, com informações sobre capacitação online relativa ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...

06/04/2026 - SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, recebeu nesta segunda-feira (6), o Colar da Honra ao Mérito Legislativo em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A solenidade contou com a presença do Colegiado de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de...

06/04/2026 - SÃO PAULO - A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta segunda-feira (6), da abertura do 68º Congresso Estadual de Municípios, realizado no Anhembi, na capital paulista. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades dos três Poderes...