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Mesa Diretora para 2023 assume trabalhos na quarta
26/01/2023 – SÃO PAULO – Eleitos para comandar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante o exercício de 2023, os integrantes da Mesa Diretora, assumem na quarta-feira (1/2), sob a presidência do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, os trabalhos na gestão da Corte de Contas paulista. O Corpo Diretivo da Corte...
A desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas
*Dimas Ramalho O Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2022, concluiu o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.506/DF. O Acórdão proferido tem implicações relevantes na interpretação e no alcance das atribuições constitucionais do sistema de controle externo brasileiro. A decisão do Supremo confirmou as competências do...
Sessões plenárias do TCE retornam dia 1º de fevereiro
19/01/2023 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltam a realizar, a partir de 1º de fevereiro, sessões plenárias de julgamento. As sessões do Pleno, realizadas às quartas-feiras, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, serão conduzidas pelo Conselheiro...
Estado de São Paulo tem 762 obras paralisadas ou atrasadas
11/01/2023 – SÃO PAULO – O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na Capital e em municípios da Região Metropolitana, do interior e do litoral paulista, o saldo do terceiro trimestre...
89% dos municípios paulistas são alertados por risco de descumprir a LRF
10/01/2023 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises contábeis dos dados de...
TCE e Sebrae-SP oferecem capacitação para gestores
19/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), realizou, nesta quinta-feira (19/1), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o 2º Encontro com Gestores Públicos. O evento, das 10h00...
Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023
14/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2023. O Comunicado GP nº 77/2022 é direcionado a Prefeituras, Câmaras, Fundos e Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações e Empresas Estatais dependentes...

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