28/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira, 28/08, a 92ª edição do programa Controle Externo, que recebeu o economista Gesner Oliveira . Apresentado por Karyn Bravo, o programa abordou temas atuais sobre a economia brasileira e sua ligação com o Controle Externo...

28/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por sua Presidência e Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 06/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 28/08 , que alerta os órgãos jurisdicionados estaduais e municipais sobre os prazos e providências...

07/08/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na segunda-feira (31/8), das 9h às 17h, no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, o encontro ‘Formação de Conselheiros Municipais (FUNDEB e Saúde). Voltado a Conselheiros Municipais, o evento contará com transmissão ao vivo on...

27/08/2026 - MOGI MIRIM - Mais uma região paulista recebe a caravana do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esta semana. Desta vez, mais de 350 gestores e servidores públicos lotaram o Centro Cultural "Professor Lauro Monteiro de Carvalho e Silva", nesta quinta-feira, 27/8, para garantir aprimoramento sobre...

27/08/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e o Coordenador da Ouvidoria do Tribunal, Conselheiro Renato Martins Costa, comunicaram o lançamento do "Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres – OPMs Municipais". A ação se deu por...

*Rafael Ribeiro Calegari Gomes e José Paulo Nardone "As alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, operacionalizada no âmbito do Poder Judiciário pelo Provimento CNJ nº 207/2025, reestruturam profundamente o regime de precatórios e a gestão fiscal dos Municípios. As mudanças alcançam o art...

27/08/2026 - BRASÍLIA - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, o Corregedor do Tribunal, Marco Aurélio Bertaiolli, o Decano da Corte, Renato Martins Costa, e os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar participaram...

24/08/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assumiu o protagonismo das discussões sobre o futuro da gestão pública ao realizar nesta segunda-feira (24/8), em parceria com a FIESP e o Ministério Público de Contas (MPC-SP), o seminário Reforma Tributária nos Municípios: Impactos e Desafios na...

20/08/2026 - TAUBATÉ (SP) - Em um esforço para transformar a fiscalização em um instrumento de prevenção, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (20), mais uma etapa do seu Ciclo de Debates, reunindo prefeitos e gestores da região na cidade de Taubaté. O evento sublinhou uma diretriz...

12/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 3 de setembro, o 2º Encontro Primeira Infância – “Políticas que Transformam: Planos Municipais da Primeira Infância”. O evento, presencial e com transmissão ao vivo, será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, das 9h às...