Prorroga o mandato dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD 04/2024 08/03/2024 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Resolução n.º 876/2022 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 03/2024 13/03/2024 Acrescenta e altera dispositivos da Resolução GP n°09/2020 02/2024 23/02/2024 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 10/2005 01/2024 02/02/2024 Organização, atribuições e funcionamento da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 22/2023 14/12/2023 Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 21/2023 14/12/2023 Critérios para encaminhamento e tratamento dos relatórios internos elaborados pela Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica 20/2023 14/12/2023 Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 19/2023 14/12/2023 Processo de Gerenciamento de Demandas de Tecnologia da Informação 18/2023 14/12/2023 Otimização da tramitação dos processos que tratam de prestação de contas de repasses públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 17/2023 14/12/2023 Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 16/2023 14/12/2023 Política de Gestão de Pessoas 15/2023 14/12/2023 Concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 14/2023 14/12/2023 Institui o COLAR DO CENTENÁRIO e o MEDALHÃO DO CENTENÁRIO 13/2023 07/12/2023 Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo 12/2023 07/12/2023