Comunicado Audesp Exclusão do balancete 12/2023 - regra de validação 9.5.38 2024 22/02/2024 Comunicado SDG Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 2024 19/02/2024 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 2024 15/02/2024 Ato GP Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos 2024 15/02/2024 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2024 05/02/2024 Comunicado Audesp Sistema Audesp Fase V e SISRTS 2024 05/02/2024 Ato GP Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2024. 2024 05/02/2024 Ato GP Composição do grupo de encaminhamento de representações e documentos correlatos 2024 05/02/2024 Comunicado Audesp Validação de dados do Ensino com o SIOPE/SICONF/FNDE 2024 02/02/2024 Resolução GP Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 10/2005 2024 02/02/2024 Ordem de Serviço SDG Procedimentos a serem adotados em decorrência do previsto no artigo 12 do Decreto nº 67.435, de 01/01/23 2024 01/02/2024 Comunicado SDG Valor atualizado de remessa - Exercício 2024 2024 01/02/2024 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp 2024 31/01/2024 Comunicado SDG Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2024 2024 31/01/2024 Comunicado Audesp Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor 2024 29/01/2024