Bem-vindo(a) ao Portal de Boas Práticas Municipais

Este portal reúne práticas observadas pela equipe do TCESP em municípios jurisdicionados de diferentes portes, com base nas dimensões do IEG-M.

Caso identifique alguma prática interessante, entre em contato com nosso Núcleo de Boas Práticas.

Aviso importante 

A análise dos diversos itens que compõem o IEG-M e a seleção de boas práticas fazem parte de uma avaliação complexa que o TCESP realiza, inclusive com a checagem, pela Fiscalização, dos elementos fornecidos pelos próprios municípios.

Os projetos selecionados não garantem, isoladamente, boas notas no IEG-M, nem interferem no parecer sobre as contas do Executivo.

A implementação das políticas públicas contempladas nesses projetos situa-se na esfera discricionária de atuação do gestor municipal, não sendo determinação nem responsabilidade do TCESP.

Para que tenham sucesso, caso replicadas, tais iniciativas devem receber adaptações, conforme as características de cada cidade.