Comunicados | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Área	Comunicado	Título	Data de Publicação
Audesp	024/2022	Regimes Próprios de Previdência Social – Divergências na identificação dos Fundos de Investimentos no RIRPP	12/05/2022
GP	18/2022	Formulário de Pesquisa SIAFIC	07/05/2022
GP	17/2022	Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno – Resolução nº 01/2017 Sessão de 04/05/2022	05/05/2022
SDG	08/2022	Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios	04/05/2022
Audesp	023/2022	Sistema FARO	29/04/2022
GP	16/2022	Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Resolução nº 01/2017- Sessão de 27/04/2022	28/04/2022
GP	15/2022	Torna público relatório comparativo com dados de julgamento e movimentação de processos referentes aos exercícios de 2020 e 2021	27/04/2022
GP	14/2022	LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/04/2022	21/04/2022
GP	13/2022	COMUNICA programação atualizada do 26º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais, realizado no período de 24 de março a 30 de junho.	21/04/2022
Audesp	022/2022	Orientação para preenchimento do Demonstrativo de Parcelamentos caso haja reparcelamentos	20/04/2022
GP	12/2022	LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017	14/04/2022
Audesp	021/2022	Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/04/2022	13/04/2022
GP	11/2022	Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Resolução nº 01/2017	07/04/2022
SDG	07/2022	O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições	07/04/2022
GP	10/2022	Comunica o término da fase de testes e o início - a partir de 02/05/2022 - da obrigatoriedade do serviço de recepção de planilhas de obras para a Ferramenta de Análise de Risco de Obras – FARO	02/04/2022