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Conselhos do Fundeb

CONSELHOS DO FUNDEB
  • Curso:
    Conselhos do Fundeb
  • Público Alvo:
    Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
  • Sobre o curso:
    O curso evolui desde os fundamentos da educação brasileira e do Fundeb até a atuação prática dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS-Fundeb), incluindo financiamento, distribuição e utilização dos recursos, controle social, trabalho colaborativo, ferramentas de fiscalização do TCESP e contribuição dos conselhos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
  • Objetivo:
    Capacitar os membros dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para compreender o funcionamento do fundo, acompanhar a transferência, distribuição e aplicação de seus recursos, exercer o controle social e utilizar instrumentos que fortaleçam a transparência, a fiscalização e a melhoria da qualidade da educação básica.
  • Quando acontece:
    -
  • Inscrições:
    -
  • Modalidade:
    Autoinstrucional
  • Carga horária:
    15 horas
  • Emissão de Certificado:
    Sim
  • Coordenação:
    Miriane de Freitas Segalla, Patrick Raffael Comparoni e Paulo Ricardo Gussoni
  • Parceria:
    Não há.
Categoria:
Controle Externo, Fiscalização e Auditoria
Acesse aqui
Ementa:

1 - Panorama Geral da Educação no Brasil

•    1.1 Visão geral do Sistema de Educação

•    1.2 Responsabilidades da União, Estados e Municípios

•    1.3 - Competências de Cada Ente Federativo

•    1.4 - Sistema Público e Privado

2 - Fundeb

•    2.1 Equidade

•    2.2 Objetivos do FUNDEB

•    2.3 A importância do FUNDEB

3 - A cesta de recursos do Fundeb

•    3.1 Os recursos que compõem o Fundeb

•    3.2 Os recursos que não entram no Fundeb

•    3.3 A Complementação da União

•    3.4 Como os Recursos do Fundeb são Distribuídos e Geridos

•    3.5 Prazo de aplicação do Fundeb

•    3.6 Transparência e Controle Social

•    3.7 O Fundeb e o Mínimo Constitucional

4 - Distribuição de Recursos

•    4.1 Os Alunos Considerados na Distribuição dos Recursos

•    4.2 Censo Escolar

•    4.3 Fatores de Ponderação do Valor Anual por Aluno

•    4.4 Complementação por Resultado – o Valor Aluno / Ano por Resultado (VAAR)

•    4.5 Custo Aluno Qualidade (CAQ)

•    4.6 Distribuição para Instituições Conveniadas

•    4.7 Direcionamento Temporário para Aplicações Financeiras

•    4.8 Registros Contábeis, Orçamentários e Fiscais do Fundeb

5 - Utilização dos Recursos do Fundeb

•    5.1 Critérios de Utilização dos Recursos

•    5.2 Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

•    5.3 Ações Não Consideradas como MDE

•    5.4 A Parcela dos 70% do Fundeb

•    5.5 Efetivo Exercício do Profissional da Educação Básica

•    5.6 Remuneração dos Profissionais da Educação

•    5.7 A Parcela dos 30% do Fundeb

•    5.8 Despesas Impedidas

6 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

•    6.1 A importância da participação popular nos CACS

•    6.2 Controle Social e Conselhos do Fundeb

•    6.3 Composição dos Conselhos Municipais

•    6.4 Condições Especiais dos Conselheiros

•    6.5 Impedimentos

•    6.6 Criação, indicação e organização dos conselhos

•    6.7 Atribuições dos Conselhos

•    6.8 Organização Interna e Infraestrutura

•    6.9 Unificação de Conselhos

•    6.10 Guia de Orientação e Capacitação

7 - Trabalhando em Grupo

•    7.1 Trabalhando em Grupo

•    7.2 Atuação dos Conselhos e Decisão em Grupo

•    7.3 Conflitos

•    7.4 Solucionando conflitos

•    7.5 Comunicação assertiva

•    7.6 Ferramentas

•    7.7 Comunicação não violenta

8 - Apoio TCESP

•    8.1 Apoio TCESP

•    8.2 Gestor Municipal

•    8.3 IEG-M

•    8.4 Painel de Obras

•    8.5 Painel do Terceiro Setor

•    8.6 Observatório Fiscal

•    8.7 Painel da saúde – Hospitais

•    8.8 Denúncias

•    8.9 Fiscalize com o TCESP

•    8.10 Ouvidoria

•    8.11 Denúncias formais

9 - Os Conselhos de Saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

•    9.1 O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

•    9.2 Os Conselhos de Controle Social e a efetivação dos ODS nas cidades

•    9.3 ODS 3 – Saúde e Bem-Estar e como os conselhos contribuem com a territorialização deste objetivo

•    9.4 ODS 10 – Redução das Desigualdades e como os conselhos contribuem com a territorialização deste objetivo

•    9.5 ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e como os conselhos contribuem com a territorialização deste objetivo

•    9.6 ODS 06 – Água Potável e Saneamento e como os conselhos contribuem com a territorialização deste objetivo

•    9.7 Quanto aos demais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável