Conselhos de Saúde

1 - O SUS e a Regionalização da Saúde

•    1.1 - O que é o Sistema Único de Saúde (SUS)

•    1.2 - Princípios do SUS

•    1.3 - Diretrizes do SUS

•    1.4 - Competências de Cada Ente Federativo

•    1.5 - Redes de Atenção à Saúde (RAS)

•    1.6 - Região de Saúde

•    1.7 - Mapa de Saúde

•    1.8 - Consórcios intermunicipais de saúde

2 - Níveis de Atenção, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Aparelhos de Saúde e Regulação

•    2.1 Níveis de Atenção do SUS

•    2.2 Atenção Básica (AB)

•    2.3 Serviços de Média e Alta Complexidade

•    2.4 Vigilância em Saúde

•    2.5 Assistência Farmacêutica

•    2.6 Tipos de Aparelhos de Saúde

•    2.7 Unidade Básica de Saúde (UBS)

•    2.8 Unidades de Saúde da Família (USF)

•    2.9 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs)

•    2.10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA)

•    2.11 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

•    2.12 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

•    2.13 Hospitais de Alta Complexidade

•    2.14 Regulação

3 - Planejamento em Saúde

•    3.1 Atribuições por esfera de governo

•    3.2 Planejamento e Orçamento

•    3.3 Planejamento no SUS

•    3.4 Papel dos Conselhos no Plano Municipal de Saúde

•    3.5 Elaboração do Plano Municipal de Saúde

•    3.6 Programação Anual da Saúde (PAS)

•    3.7 Relatório Anual de Gestão (RAG)

•    3.8 Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior (RDQA)

•    3.9 Itens do RAG e RDQA

4 - Fundo Municipal de Saúde

•    4.1 Habilitação dos municípios em gerir o SUS

•    4.2 O Pacto pela Saúde

•    4.3 Responsabilidade de financiamento do SUS

•    4.4 Fundo Municipal de Saúde

•    4.5 O FMS é um Fundo Especial

•    4.6 Ordenador de Despesas

•    4.7 Constituição Orçamentária do Fundo de Saúde

•    4.8 Movimentação Financeira do Fundo de Saúde

•    4.9 Registro das Despesas dos Fundos de Saúde

•    4.10 Restos a Pagar

•    4.11 Principais Atividades dos Gestores dos Fundos de Saúde

5 - Recursos da Saúde

•    5.1 Aplicação Mínima Constitucional em Saúde

•    5.2 Aplicação Mínima por Estados e Municípios

•    5.3 Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

•    5.4 O que Pode ser Considerado como Despesa de Saúde e o que Não Pode

•    5.5 Os Princípios da Lei Federal nº 8.080/1990

•    5.6 A Não Aplicação do Percentual Mínimo Constitucional na Saúde

•    5.7 O Papel do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

•    5.8 Transferências de Recursos Federais

6 - O Controle Social e os Conselhos de Saúde

•    6.1 A Importância da Participação Popular e o Papel dos Conselhos de Saúde

•    6.2 Controle Social no SUS

•    6.3 As Diretrizes para os Conselhos de Saúde

•    6.4 PRIMEIRA DIRETRIZ

•    6.5 SEGUNDA DIRETRIZ

•    6.6 TERCEIRA DIRETRIZ

•    6.7 QUARTA DIRETRIZ

•    6.8 QUINTA DIRETRIZ

•    6.9 O que é um Conselho de Saúde?

•    6.10 Composição e Representatividade

•    6.11 Estrutura Organizacional do Conselho de Saúde

•    6.12 Competências dos Conselhos de Saúde

•    6.13 Prestação de Contas e Fiscalização dos Recursos

•    6.14 O Papel do Conselheiro de Saúde

•    6.15 Educação Permanente para o Controle Social

7 - Trabalhando em Grupo

•    7.1 Trabalhando em Grupo

•    7.2 Atuação dos Conselhos e Decisão em Grupo

•    7.3 Conflitos

•    7.4 Solucionando conflitos

•    7.5 Comunicação assertiva

•    7.6 Ferramentas 

•    7.7 Comunicação não violenta 

8 - Apoio TCESP

•    8.1 Apoio TCESP

•    8.2 Gestor Municipal

•    8.3 IEG-M

•    8.4 Painel de Obras

•    8.5 Painel do Terceiro Setor

•    8.6 Observatório Fiscal 

•    8.7 Painel da saúde – Hospitais

•    8.8 Denúncias

•    8.9 Fiscalize com o TCESP

•    8.10 Ouvidoria

•    8.11 Denúncias formais

9 - Os Conselhos de Saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

•    9.1 O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

•    9.2 Os Conselhos de Controle Social e a efetivação dos ODS nas cidades

•    9.3 ODS 3 – Saúde e Bem-Estar e como os conselhos contribuem com a territorialização deste objetivo

•    9.4 ODS 10 – Redução das Desigualdades e como os conselhos contribuem com a territorialização deste objetivo

•    9.5 ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e como os conselhos contribuem com a territorialização deste objetivo

•    9.6 ODS 06 – Água Potável e Saneamento e como os conselhos contribuem com a territorialização deste objetivo

•    9.7 Quanto aos demais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável