- Curso:PPPs e Concessões - Autoinstrucional 2025
- Público Alvo:Servidores do TCESP.
- Sobre o curso:O curso “PPPs e Concessões – Autoinstrucional” foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com o propósito de oferecer uma formação completa e aprofundada sobre os principais instrumentos contratuais utilizados pelo Poder Público para delegação de serviços, investimentos e infraestrutura: as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as Concessões. O curso apresenta uma combinação de base teórica, análise normativa, conceitos econômico-financeiros, estudos de caso e abordagens setoriais. Todos os conteúdos são disponibilizados integralmente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e podem ser acessados pelo participante de acordo com seu ritmo e disponibilidade, uma vez que se trata de um curso totalmente autoinstrucional. Os temas são ministrados por especialistas reconhecidos nacionalmente nas áreas de Direito Administrativo, Economia, Engenharia, Finanças e Controle, com experiência acadêmica e prática na estruturação, gestão e fiscalização de contratos de concessões e PPPs no setor público.
- Objetivo:Este curso tem como objetivo oferecer uma visão aprofundada sobre os contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, com foco na qualificação técnica de agentes públicos que atuam em órgãos e entidades sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
A proposta é apoiar os jurisdicionados no aprimoramento da estruturação, gestão e fiscalização desses instrumentos contratuais, contribuindo para uma atuação mais eficaz, transparente e em conformidade com as normas legais e boas práticas de controle.
- Modalidade:Autoinstrucional
- Carga horária:80 horas
- Emissão de Certificado:Sim
Ementa:
O curso é estruturado em 24 aulas e será oferecido totalmente neste Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com carga horária total estimada de 80 horas. Como se trata de um curso autoinstrucional, a dedicação pode variar conforme o interesse e aprofundamento individual. Por isso, a carga horária é estimada.
Os conteúdos estão organizados sequencialmente, com abordagem teórica e prática.
| Aula | Professor(a) | |
| 1ª | Diferenças entre contratos da Lei 8.666/1993 (e 14.133/2021) e os das Leis 8.987/1995 e 11.079/2004 | Floriano de Azevedo Marques Neto (FDUSP) |
| 2ª | Estruturação de contratos de PPPs e Concessões | Vera Monteiro (FGV-SP) |
| 3ª | Risco nos contratos de PPPs e Concessões | Marcos Perez (FDUSP) |
| 4ª | Análise econômico-financeira de fluxo de caixa | Deize Lins (TCE-SP) |
| 5ª | Estruturação de contratos – Aspectos econômicos | Carlos Bastian (PUC-Rio) |
| 6ª | Aspectos econômico-financeiros – TIR, reequilíbrio, novos investimentos, prorrogações | Antonio Felipe Oliveira Rodrigues (TCE-SC) |
| 7ª | Continuação – Aspectos econômico-financeiros em PPPs e Concessões | Antonio Felipe Oliveira Rodrigues (TCE-SC) |
| 8ª | Continuação – Aspectos econômico-financeiros em PPPs e Concessões | Antonio Felipe Oliveira Rodrigues (TCE-SC) |
| 9ª | Continuação – Aspectos econômico-financeiros em PPPs e Concessões | Antonio Felipe Oliveira Rodrigues (TCE-SC) |
| 10ª | Casos práticos de editais e contratos analisados pelo MPC | Rafael Antonio Baldo (MPC-SP) |
| 11ª | Casos concretos do TCESP I – Análise econômico-financeira e técnica | Silvia Gallardo e Marcia Sampei (TCE-SP) |
| 12ª | Casos concretos do TCESP II – Análise econômico-financeira e técnica | Silvia Gallardo e Marcia Sampei (TCE-SP) |
| 13ª | Estudos de viabilidade financeira, econômica e ambiental | Rogério Ceron (SP Parcerias) |
| 14ª | Reequilíbrio econômico-financeiro – Aspectos jurídicos | Guilherme Jardim Jurksaitis (TCE-SP) |
| 15ª | Estudos de demanda e alterações de demanda | Gilmar Gonçalves Ferreira (TCE-RS) |
| 16ª | Reequilíbrio econômico-financeiro – Aspectos econômicos | Nylmer Garrido e Gustavo Andrey Borges Fernandes (TCE-SP/FGV-SP) |
| 17ª | Aspectos setoriais I – Concessão de Rodovias | Fernando Garcia e Ney Faria Argolo Jr. (TCE-SP) |
| 18ª | Aspectos setoriais II – Concessão de Bens Públicos | Roberto Tadeu (TCE-RS) |
| 19ª | Aspectos setoriais III – Iluminação Pública | Airton Rehbein (TCE-RS) e Luciano Moratório (TCE-MG) |
| 20ª | Aspectos setoriais IV – Saneamento e Resíduos Sólidos | Dieisson de Castro Silva (TCE-RJ) e Mauricio Lima e Silva (TCE-SP) |
| 21ª | Aspectos setoriais V – Transporte Coletivo de Passageiros | Antonio Sousa (TCM-SP) |
| 22ª | Aspectos setoriais VI – Estacionamento Rotativo | Guilherme Abreu Lima e Fernando Garcia (TCE-ES / TCE-SP) |
| 23ª | Aspectos setoriais VII – Transporte sobre Trilhos | Mauricio Lima e Silva (TCE-SP) |
| 24ª | Controle das PPPs e Concessões | Marcos Nóbrega (TCE-PE e UFPE) |
Como este é um curso autoinstrucional, não haverá a mediação de um tutor. Caso tenha dúvidas, entre em contato com a equipe de Educação a Distância pelo e-mail: epcp1@tce.sp.gov.br.