- Curso:TCESP e o Controle Externo
- Público Alvo:Agentes públicos que atuam em órgãos jurisdicionados ao TCESP, a advogados que trabalham com matérias submetidas ao Tribunal de Contas e a cidadãos interessados em compreender a atuação da Corte no contexto da Administração Pública.
- Sobre o curso:Este curso autoinstrucional apresenta uma visão introdutória e estruturada sobre o controle externo da Administração Pública e o papel institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Ao longo do conteúdo, o participante conhecerá os fundamentos históricos e institucionais do sistema de controle no Brasil, a atuação dos Tribunais de Contas, as principais matérias examinadas pelo TCESP, sua estrutura organizacional e o fluxo de seus processos finalísticos. O curso também destaca a dimensão pedagógica do Tribunal, evidenciando iniciativas voltadas à transparência, à orientação e ao fortalecimento do controle social, com destaque para as ações desenvolvidas pela Escola Paulista de Contas Públicas.
- Objetivo:Proporcionar uma visão introdutória sobre o controle externo da Administração Pública, a atuação institucional do TCESP e sua contribuição para a fiscalização, a transparência e o aperfeiçoamento da gestão pública.
- Modalidade:Autoinstrucional
- Carga horária:20 horas
- Emissão de Certificado:Sim
- Coordenação:Patrick Raffael Comparoni
1 - Controle Externo
• Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
• A Organização da Administração Pública
• A Evolução do Controle na Administração Pública
• Tribunais de Contas
2 - Matérias de Competência
• Processos Finalísticos
• Controles Externo e Interno
• Matérias Processuais
• Jurisdicionados
• Contas Anuais
• Atos de Pessoal
• Repasses Públicos
• Licitações e Contratos
• Outros Processos Finalísticos
• Prestação de Contas
• Processos Finalísticos
3 - As Áreas do TCESP
• TCESP: Uma Visão Panorâmica
• Órgãos Deliberativos
• Conselheiros Substitutos-auditores
• Ministério Público de Contas
• Procuradoria da Fazenda do Estado
• Órgãos de Administração Superior
• Presidência
• Estrutura Física
• Órgãos de Direção, Supervisão e Controle
• Secretaria-diretoria Geral
• Fluxo dos Processos Finalísticos
• Departamento Geral de Administração
• Departamento de Tecnologia da Informação
4 - Transparência e Orientação
• Orientação
• EPCP - Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’
• IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal
• Observatório do Futuro
• Ouvidoria e Sistema de Chamados
• Denúncias
• Publicações
• Catálogo de Sistemas e Serviços