Banner da "Trilha Parcerias com o Terceiro Setor: Da Teoria à Prática" com acesso livre
  • Curso:
    Trilha Parcerias com o Terceiro Setor: Da Teoria à Prática
  • Público Alvo:
    Servidores de Prefeituras que atuem em parcerias com o Terceiro Setor
  • Sobre o curso:
    Apresenta uma visão abrangente de parcerias com entidades do Terceiro Setor, desde seus fundamentos e evolução histórica até o planejamento, a seleção das entidades, a formalização e a execução dos ajustes, a prestação de contas, a fiscalização e a transparência. Também são abordados temas específicos relacionados à aplicação e ao controle dos recursos públicos, como contratações, rateio e gestão de custos, emendas parlamentares e Tabela SUS Paulista.
  • Objetivo:
    Atuar nas diferentes etapas das parcerias entre a Administração Pública e as entidades do Terceiro Setor, aplicando os principais requisitos relacionados ao planejamento, à seleção das entidades, à formalização e execução dos ajustes, ao acompanhamento, à prestação de contas e ao controle dos recursos públicos.
  • Quando acontece:
    -
  • Inscrições:
    -
  • Modalidade:
    Autoinstrucional
  • Carga horária:
    80 horas
  • Emissão de Certificado:
    Sim
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Ementa:

1 - Introdução ao Terceiro Setor

•    Previsão constitucional e características
•    Uma história do Terceiro Setor
•    Auxílios, subvenções, contribuições e convênios
•    Contratos de gestão
•    Termos de colaboração e de fomento
•    Panorama comparativo entre tipos de repasse

2 - Planejamento

•    Fundamentos
•    Estruturação das parcerias
•    Falhas de planejamento

3 - Seleção da Entidade

•    Fundamentos e organização do processo
•    Critérios, competitividade e transparência
•    Termo de referência
•    Comissão de seleção e habilitação das entidades
•    Identificação de vulnerabilidades e riscos de integridade
•    Cautelar em procedimento de contratação

4 - Contratualização e Alterações

•    O instrumento jurídico e suas cláusulas obrigatórias
•    Plano De Trabalho
•    Metas e indicadores
•    Alterações e extinção do vínculo 
•    AUDESP Fase V – Módulo Ajuste

5 - Prestação de Contas

•    Acompanhamento da execução
•    Gestão financeira e Rastreabilidade
•    Registros contábeis e Regularidade
•    Sanções e Sistema AUDESP

6 - Fiscalização, Controle e Transparência

•    Atores e papéis
•    Mecanismos de Controle Social
•    Principais apontamentos do TCESP

7 - Contratações, Rateios e Aplicação de Recursos

•    Rateio de custos indiretos
•    Regulamentos de compras e contratações
•    Contratação de pessoal
•    Falhas verificadas em casos reais

8 - Gestão de Custos

•    A Mudança no Paradigma de Controle da Administração Pública
•    Conceituação e Classificação de Custos
•    Diretrizes do TCESP e Métodos de Custeio
•    Casos práticos

9 - Emendas Parlamentares

•    Contexto Histórico-normativo
•    Tipos de Emendas Parlamentares
•    Planejamento
•    Execução e Prestação de Contas
•    Controle e Fiscalização

10 - Tabela SUS Paulista

•    Introdução e Fundamentos do SUS Paulista
•    Celebração: O Nascimento da Parceria
•    O Plano Operativo
•    Sistemas de regulação e Termos Aditivos
•    Prestação de Contas e Controle Externo