
- Curso:Trilha Parcerias com o Terceiro Setor: Da Teoria à Prática
- Público Alvo:Servidores de Prefeituras que atuem em parcerias com o Terceiro Setor
- Sobre o curso:Apresenta uma visão abrangente de parcerias com entidades do Terceiro Setor, desde seus fundamentos e evolução histórica até o planejamento, a seleção das entidades, a formalização e a execução dos ajustes, a prestação de contas, a fiscalização e a transparência. Também são abordados temas específicos relacionados à aplicação e ao controle dos recursos públicos, como contratações, rateio e gestão de custos, emendas parlamentares e Tabela SUS Paulista.
- Objetivo:Atuar nas diferentes etapas das parcerias entre a Administração Pública e as entidades do Terceiro Setor, aplicando os principais requisitos relacionados ao planejamento, à seleção das entidades, à formalização e execução dos ajustes, ao acompanhamento, à prestação de contas e ao controle dos recursos públicos.
- Quando acontece:-
- Inscrições:-
- Modalidade:Autoinstrucional
- Carga horária:80 horas
- Emissão de Certificado:Sim
1 - Introdução ao Terceiro Setor
• Previsão constitucional e características
• Uma história do Terceiro Setor
• Auxílios, subvenções, contribuições e convênios
• Contratos de gestão
• Termos de colaboração e de fomento
• Panorama comparativo entre tipos de repasse
2 - Planejamento
• Fundamentos
• Estruturação das parcerias
• Falhas de planejamento
3 - Seleção da Entidade
• Fundamentos e organização do processo
• Critérios, competitividade e transparência
• Termo de referência
• Comissão de seleção e habilitação das entidades
• Identificação de vulnerabilidades e riscos de integridade
• Cautelar em procedimento de contratação
4 - Contratualização e Alterações
• O instrumento jurídico e suas cláusulas obrigatórias
• Plano De Trabalho
• Metas e indicadores
• Alterações e extinção do vínculo
• AUDESP Fase V – Módulo Ajuste
5 - Prestação de Contas
• Acompanhamento da execução
• Gestão financeira e Rastreabilidade
• Registros contábeis e Regularidade
• Sanções e Sistema AUDESP
6 - Fiscalização, Controle e Transparência
• Atores e papéis
• Mecanismos de Controle Social
• Principais apontamentos do TCESP
7 - Contratações, Rateios e Aplicação de Recursos
• Rateio de custos indiretos
• Regulamentos de compras e contratações
• Contratação de pessoal
• Falhas verificadas em casos reais
8 - Gestão de Custos
• A Mudança no Paradigma de Controle da Administração Pública
• Conceituação e Classificação de Custos
• Diretrizes do TCESP e Métodos de Custeio
• Casos práticos
9 - Emendas Parlamentares
• Contexto Histórico-normativo
• Tipos de Emendas Parlamentares
• Planejamento
• Execução e Prestação de Contas
• Controle e Fiscalização
10 - Tabela SUS Paulista
• Introdução e Fundamentos do SUS Paulista
• Celebração: O Nascimento da Parceria
• O Plano Operativo
• Sistemas de regulação e Termos Aditivos
• Prestação de Contas e Controle Externo