1º Encontro Técnico A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo

1º Encontro Técnico
A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo

Evento presencial com transmissão em tempo real
pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives

Inscrição apenas para os participantes on-line (não haverá inscrições para participação presencial – esses serão indicados pelas universidades)
Link de inscrições: bit.ly/1ENLL17-08

Data: 17/08/2023 - Quinta-feira
Horário: 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

Local: Auditório da Secretaria da Fazenda
Avenida Rangel Pestana, 300, 17º andar, Centro, São Paulo/SP

Público-alvo: Servidores das Universidades e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

ABERTURA
. SÉRGIO CIQUERA ROSSI
Secretário-Diretor Geral do TCESP
. ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES
Reitor da Unicamp
. CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor da USP
. JOSÉ ALEXANDRE DE JESUS PERINOTTO
Assessor de Gabinete do Reitor da Unesp

PALESTRANTES
. GUILHERME JARDIM JURKSAITIS
Assessor Técnico-Procurador

. ALEXANDRE VIOLATO PEYERL
Chefe Técnico da Fiscalização
 
OBJETIVO

Encontros temáticos com as Universidades Públicas (UNICAMP, USP e UNESP) para realizar a apresentação e discussão dos principais pontos da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21).

Datas dos próximos encontros:
Encontro II: 14 de setembro – Local: USP (capital) Encontro III: 05 de outubro – Local: UNESP (capital)
Encontro IV: 16 de novembro – Local: UNICAMP (Campinas/SP) Encerramento: 04 de dezembro – Local: TCESP (capital)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

09h30 às 12h00
De onde viemos e para onde vamos em matéria de contratações públicas: características estruturantes da Lei 14.133/2022, princípios e rotinas da Administração Pública (a importância da valorização dos servidores públicos, do planejamento e do engajamento da alta cúpula da Administração)

12h00 às 14h00
Intervalo para almoço

14h00 às 17h00
Terceirização na Nova Lei de Licitações e Contratos: elementos caracterizadores e responsabilização trabalhista da Administração Pública na Lei 14.133/21

Emissão de Certificado

Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do curso.
Curso no AVA: bit.ly/1ENLL17-08
Instruções para o cadastro: https://bit.ly/3wm2o8s

Participantes presenciais: Haverá o registro de sua presença no evento para posteriormente liberar o certificado digital no AVA.

Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível até as 23h00 do mesmo dia do evento. Após esse período não será mais possível respondê-lo.

Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.

Caso não tenha interesse em receber o certificado, basta acessar o seguinte link para assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/