Políticas Públicas na Educação – Monitoramento dos Planos Municipais de Educação

ATENÇÃO: EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCESP
Público-alvo: Servidores dos departamentos da fiscalização, ATJ, Corpo de Auditores e Gabinetes de Conselheiros do TCESP
Data: 03/07/2023
Horário das 14h30 às 15h30
INSTRUTOR
LUIZ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - Agente da Fiscalização (UR. 2 - Bauru).
OBJETIVO
Levar o participante a adquirir competências para analisar os Planos Municipais de Educação e avaliar se os municípios estão cumprindo suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.005/2014, não só no que tange à elaboração de seus planos, como também na implementação e no monitoramento e avaliação do planejamento estratégico na área de educação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e os Planos Municipais de Educação;
- Planejamento da Fiscalização;
- Falhas na elaboração do Plano Municipal de Educação;
- O monitoramento dos Planos Municipais de Educação.