TCESP realizará 1º Seminário Estadual da Dívida Ativa

30/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira, dia 21 de maio, no Auditório Nobre, na Capital, das 8h30 às 18h, o 1º Seminário Estadual de Dívida Ativa.

Voltado para Prefeitos, Advogados públicos, servidores das Secretarias de Fazenda municipais, representantes de órgãos de controle, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e demais especialistas envolvidos com a cobrança da dívida ativa, o encontro tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas de gestão e cobrança da dívida ativa, reunindo autoridades e especialistas da área.

A programação do Seminário conta com Mesa Solene de Abertura para debater sobre ‘Diretrizes para uma cobrança da dívida ativa: governança, seletividade e cooperação interinstitucional’; três painéis ao longo do dia com os temas: ‘Diagnóstico dos Municípios e Segmentação da Dívida Ativa’, ‘Gestão da Dívida Ativa’, e ‘Transação Tributária: Implementação, desafios e soluções a partir da experiência pública’; e uma Conferência de Encerramento.

Organizado pelo TCESP, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), o evento conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP), Associação Paulista de Municípios (APM) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Para realizar a inscrição, acesse o link https://go.tce.sp.gov.br/dividaativa2105 .