Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Módulo “Execução” da Fase IV do Sistema AUDESP
Área: SDG Nº: 11/2025 Publicação: 17/02/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 09/2025 Publicação: 07/02/2025 Processo: TC-A-31321/026/05 e SEI 0004494/2021-34
Comunicado

Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V
Área: SDG Nº: 07/2025 Publicação: 06/02/2025
Comunicado

Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb
Área: SDG Nº: 08/2025 Publicação: 06/02/2025
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025
Área: SDG Nº: 06/2025 Publicação: 30/01/2025
Comunicado

1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h
Área: SDG Nº: 05/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar
Área: SDG Nº: 04/2025 Publicação: 20/01/2025
Comunicado

Valor atualizado de remessa - Exercício 2025
Área: SDG Nº: 03/2025 Publicação: 16/01/2025
Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2025
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 10/01/2025
Comunicado

SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL
Área: SDG Nº: 02/2025 Publicação: 09/01/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 08/01/2025
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2024
Área: SDG Nº: 70/2024 Publicação: 13/12/2024
Ato

Processo de remoção
Área: SDG Nº: 2/2024 Publicação: 13/12/2024
Comunicado

Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2024
Área: SDG Nº: 69/2024 Publicação: 12/12/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 67/2024 Publicação: 09/12/2024
Comunicado

Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP
Área: SDG Nº: 68/2024 Publicação: 09/12/2024
Comunicado

Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)
Área: SDG Nº: 64/2024 Publicação: 25/11/2024
Comunicado

Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores
Área: SDG Nº: 65/2024 Publicação: 25/11/2024
Comunicado

Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II
Área: SDG Nº: 66/2024 Publicação: 25/11/2024
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2024
Área: SDG Nº: 63/2024 Publicação: 13/11/2024
Ato

Processo de remoção
Área: SDG Nº: 01/2024 Publicação: 06/11/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 62/2024 Publicação: 04/11/2024
Comunicado

Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2024
Área: SDG Nº: 61/2024 Publicação: 14/10/2024
Comunicado

Prestação de informações sobre as emendas parlamentares recebidas por meio de transferência especial
Área: SDG Nº: 59/2024 Publicação: 11/10/2024
Comunicado

Sistema Educacenso - Seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica, com informações detalhadas sobre matrículas de tempo integral
Área: SDG Nº: 60/2024 Publicação: 11/10/2024