Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Critérios de antiguidade e merecimento para a composição da lista tríplice para nomeação de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2013 Publicação: 14/03/2013 Processo: TC-A-009562/026/13
Resolução

Concurso de Monografias, em comemoração aos 90 anos de instalação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, “Prêmio Presidente Washington Luís”, respectivo Regulamento da primeira premiação
Área: GP Nº: 10/2014 Publicação: 27/11/2014 Processo: TC-A-043185/026/14
Resolução

Composição do Comitê Estratégico Institucional
Área: GP Nº: 04/2014 Publicação: 12/04/2014 Processo: TC-A-016701/026/14
Resolução

Medalha Presidente Washington Luís
Área: GP Nº: 01/2014 Publicação: 20/03/2014 Processo: TC-A-003793/026/14
Resolução

Plano Estratégico Institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período 2016-2020
Área: GP Nº: 09/2015 Publicação: 15/12/2015 Processo: TC-A-16701/026/11
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2015 Publicação: 27/11/2015 Processo: TC-A-16382/026/11
Resolução

Atribuição de denominação “à Diretoria de Saúde e Assistência Social DASAS” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2015 Publicação: 30/10/2015
Resolução

Uso de transporte a que se refere o artigo 144 da Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) nos deslocamentos de servidores nas ações de fiscalização
Área: GP Nº: 08/2018 Publicação: 04/10/2018 Processo: TC-A-38855/026/13
Resolução

Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2018 Publicação: 14/06/2018 Processo: TC-A-19683/026/97
Resolução

Procedimentos sobre a tramitação de processos eletrônicos que especifica
Área: GP Nº: 03/2018 Publicação: 31/05/2018 Processo: TC-A-5108/026/18
Resolução

Reorganização e tramitação dos feitos pelos órgãos de assessoramento técnico
Área: GP Nº: 02/2018 Publicação: 31/05/2018 Processo: TC-A-032546/026/16
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 34/2023 Publicação: 01/09/2023
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 59/2023 Publicação: 16/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 40/2023 Publicação: 16/10/2023
Comunicado

Publicação JSON SCHEMA - Licitações - reformulação Fase IV
Área: Audesp Nº: 48/2023 Publicação: 11/10/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 58/2023 Publicação: 04/10/2023
Comunicado

Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"
Área: Audesp Nº: 47/2023 Publicação: 29/09/2023
Comunicado

Relatório de Instrução dos RPPS municipais - agosto/2023
Área: Audesp Nº: 046/2023 Publicação: 29/09/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 39/2023 Publicação: 29/09/2023
Comunicado

Atualização AUDESP Fase III - Remunerações
Área: Audesp Nº: 45/2023 Publicação: 26/09/2023
Comunicado

Emenda “PIX”
Área: SDG Nº: 57/2023 Publicação: 25/09/2023
Comunicado

PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM
Área: SDG Nº: 56/2023 Publicação: 28/09/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 38/2023 Publicação: 22/09/2023
Comunicado

Contagem de tempo de serviço
Área: GP Nº: 37/2023 Publicação: 22/09/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 36/2023 Publicação: 15/09/2023