TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGEmenda Constitucional nº 109, de 2021 - Câmaras Municipais - Gastos com inativos e pensionistas, no cômputo de despesas com pessoal2023
ComunicadoSDGCorreta formalização de contratações públicas no âmbito do Terceiro Setor2023
ComunicadoSDGAUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes2023
ComunicadoSDGVolume de processos julgados no 1º Trimestre do exercício de 2023, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular2023
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2023
ComunicadoAudespAlteração Folha Ordinária e Suplementar - Código do Cargo2023
ComunicadoAudespCargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III)2023
ComunicadoAudespPiloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Aposentadoria, Reforma e Pensão2023
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2023
ComunicadoSDGEntidades proibidas de novos repasses2023
ComunicadoAudespRoteiros Contábeis Essenciais - RPPS2023
ComunicadoSDGGastos com publicidade em Contratos de Gestão - Objeto do ajuste2023
ComunicadoSDGVinculação constitucional à manutenção e desenvolvimento do Ensino2023
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2023
AtoGPDesignação de gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022/20262023