1. Início

Legislação

TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 28/2019 - Informações sobre Resíduos Sólidos2019
AtoGPDispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios, tendo em vista o disposto no artigo 4º do ATO GP Nº 03/2019.2019
ResoluçãoGPRedefine os valores do Anexo IV da Resolução nº 1/2019 do Tribunal de Contas do Estado2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 27/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2019
ComunicadoAudespAtualização de Documentos AUDESP2019
ComunicadoGPComunicado GP nº 38/2019 - SISTEMA AUDESP – 3º BIMESTRE 20192019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 26/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2019
ConsultaConsulta sobre a possibilidade de considerar como despesa com pessoal os aportes efetuados pelo Município para cobertura do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na hipótese de insuficiência financeira.2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 25/2019 - Alterações nas áreas de fiscalização2019
AtoGPDispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Contratos e Projetos e reorganiza a atual Diretoria de Materiais da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.2019
ResoluçãoGPAtualiza e aperfeiçoa o repertório de Súmulas de jurisprudência2019
AtoGPDeclara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 24/2019 - Remanejamentos na área de atuação das Diretorias de Fiscalização2019
ComunicadoAudespRelação dos municípios que não completaram a prestação de contas na Fase III – Atos de Pessoal junto a este Tribunal2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 23/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre - Multas, Restituições e Encaminhamentos2019