| Ato | GP | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Serviços Meritórios | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG Nº 38/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2020. | 2019 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências. | 2019 | |
| Ato | GP | Suspensão de prazos processuais e outras providências | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 37/2019 - Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2020 | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 36/2019 - Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no próximo dia 20 | 2019 | |
| Ato | GP | Altera o Ato GP nº 03/2019, no que dispõe sobre o feriado do dia 20 de novembro de 2019, data comemorativa do Dia da Consciência Negra. | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 35/2019 - Distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-sal | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Períodos de Indisponibilidade do Sistema Audesp | 2019 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre a utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2019 | |
| Resolução | GP | Altera a redação de dispositivos da Resolução n° 07/12, que reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2019 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre a reorganização do Comitê de Tecnologia da Informação - CTI no TCESP | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 33/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 34/2019 - Perguntas e Respostas 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais | 2019 | |
