| Ato | GP | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercido de 2019. | 2019 | |
| Ato | GP | Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 06/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Resolução | GP | Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. | 2019 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos. | 2019 | |
| Comunicado | GP | LEVANTAMENTO EFETUADO EM RELAÇÃO À TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS VERSANDO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAL | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 05/2019 - Estudos realizados no TCA-18484/026/15 | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 04/2019 - Composição do Tribunal Pleno e Câmaras | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Errata nº 01 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp | 2019 | |
| Consulta | | Consulta acerca da incidência dos gastos com aplicação financeira registrados pelos regimes próprios de previdência social - RPPS no cálculo da receita corrente liquida (RCL) do município. | 2019 | |
| Consulta | | Consulta envolvendo incidência de ganhos com aplicação financeira dos recursos do RPPS no cálculo da receita corrente líquida (RCL) do município. | 2019 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | 2019 | |
| Ato | GP | Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 03/2019 - Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 02/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
