Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Processo de Gerenciamento de Demandas de Tecnologia da Informação
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Otimização da tramitação dos processos que tratam de prestação de contas de repasses públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Política de Gestão de Pessoas
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 14/2023 Publicação: 14/12/2023
Deliberação

Atualização da Deliberação SEI 13.122/2021-07
Área: GP Nº: SEI nº 13122/2021-07/2023 Publicação: 14/12/2023 Processo: SEI nº 13122/2021-07
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 11/12/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 48/2023 Publicação: 11/12/2023
Resolução

Institui o COLAR DO CENTENÁRIO e o MEDALHÃO DO CENTENÁRIO
Área: GP Nº: 13/2023 Publicação: 07/12/2023
Resolução

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo
Área: GP Nº: 12/2023 Publicação: 07/12/2023
Resolução

Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 11/2023 Publicação: 07/12/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 47/2023 Publicação: 01/12/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 27/11/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 46/2023 Publicação: 27/11/2023
Resolução

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o plano de contratações anual
Área: GP Nº: 10/2023 Publicação: 21/11/2023
Ato

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Ato GP nº 3, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 21/11/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 02/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 45/2023 Publicação: 10/11/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 44/2023 Publicação: 06/11/2023
Resolução

Restringe a compra de copos e garrafas de água mineral fabricados com material plástico descartável e disciplina seu uso no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2023 Publicação: 30/10/2023
Resolução

Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2023 Publicação: 30/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 43/2023 Publicação: 27/10/2023
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Lançamento Oficial do IEGM
Área: GP Nº: 05/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Indisponibilidade de Sistemas - das 18h00min do dia 29/08/2015 às 18h00m do dia 30/08/2015
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 27/08/2015