Legislação

Ato

Ato GP nº 12/2020 - Sistema Gradual de Retorno ao Trabalho Presencial
Área: GP Nº: 12/2020 Publicação: 29/07/2020
Ato

Ato GP nº11/2020 - Tramitação processos físicos
Área: GP Nº: 11/2020 Publicação: 29/07/2020
Comunicado

Comunicado GP Nº 24/2020 - Alertas LRF - 1º quadrimestre/2º bimestre
Área: GP Nº: 24/2020 Publicação: 10/07/2020
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 23/2020 Publicação: 08/07/2020
Resolução

Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Res. n° 7, de 13/09/2018, sobre critérios de mobilidade funcional
Área: GP Nº: 01/2020 Publicação: 11/03/2020 Processo: SEI 0000016/2019-31
Resolução

Dispõe sobre a redução do número de processos e otimização da tramitação dos feitos pelo TCESP
Área: GP Nº: 03/2020 Publicação: 22/06/2020 Processo: TC-A-032546/026/16
Ato

Ato GP Nº 10/2020 - Expediente - 9 de Julho
Área: GP Nº: 10/2020 Publicação: 07/07/2020
Comunicado

Comunicado GP Nº 21/2020 - Protocolo Digital - Documentação
Área: GP Nº: 21/2020 Publicação: 01/07/2020
Ato

Ato Normativo Nº 01 - TJSPP/TCESP/MPSP - 3 de junho de 2020
Área: GP Nº: 1/2020 Publicação: 04/06/2020
Ato

ATO GP Nº 09/2020 - Exame de Embargos de Declaração
Área: GP Nº: 09/2020 Publicação: 28/05/2020
Comunicado

Comunicado GP Nº 13/2020 - COVID-19 - Divulgação dos atos, receitas e despesas
Área: GP Nº: 13/2020 Publicação: 14/05/2020
Ato

Ato GP Nº 08/2020 - Reestabelecimento de prazos processuais eletrônicos
Área: GP Nº: 08/2020 Publicação: 07/05/2020
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 11/2020 Publicação: 30/04/2020
Resolução

Estabelece o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 09/04/2020
Comunicado

Prazos em processos eletrônicos no âmbito do TCE
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 09/04/2020
Ato

Ato GP 06/2020 - Restabelece no TCESP prazo para apreciação de contas municipais e reexames
Área: GP Nº: 06/2020 Publicação: 31/03/2020
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 10/2020 Publicação: 19/03/2020
Comunicado

Alertas LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Alerta LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 06/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 08/2020 Publicação: 12/03/2020
Comunicado

Alerta LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 03/2020 Publicação: 20/02/2020
Ato

Ato GP Nº 02/2020 - Composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 04/02/2020
Ato

Ato GP nº 05/2020 - Suspensão de tramitação e de prazos processuais
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 21/03/2020
Comunicado

Comunicado GP 09/2020 - Suspensão das sessões de julgamento - Câmaras e Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 09/2020 Publicação: 19/03/2020

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

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