Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 38/2024 Publicação: 18/10/2024
Ato

Processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo
Área: GP Nº: 11/2024 Publicação: 10/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 37/2024 Publicação: 11/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 36/2024 Publicação: 04/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 35/2024 Publicação: 27/09/2024
Comunicado

Julgado do e. STF proferido na ADI 6890/DF
Área: GP Nº: 34/2024 Publicação: 26/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 32/2024 Publicação: 13/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 31/2024 Publicação: 06/09/2024
Ato

Designa funcionários para a Coordenadoria e Secretária do Grupo de Apoio Estratégico
Área: GP Nº: 15/2006 Publicação: 31/10/2006
Ato

Fixa para o ano de 2017 número de vagas Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 17/2006 Publicação: 19/12/2006
Ato

Auxílio-Bolsa 2006
Área: GP Nº: 9/2006 Publicação: 03/08/2006
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 04/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 30/2024 Publicação: 30/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 29/2024 Publicação: 23/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 28/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Eleições 2024 - Encaminhamento de informações à Justiça Eleitoral pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 27/2024 Publicação: 16/08/2024
Ato

Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação.
Área: GP Nº: 09/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União
Área: GP Nº: 26/2024 Publicação: 15/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 25/2024 Publicação: 02/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 24/2024 Publicação: 29/07/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 22/2024 Publicação: 05/07/2024
Resolução

Dispõe sobre a equalização de alocação de cargos nos Gabinetes dos Conselheiros
Área: GP Nº: 14/2024 Publicação: 22/07/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 23/2024 Publicação: 19/07/2024
Ordem de Serviço

Altera dispositivos da Ordem de Serviço GP n. 01/2021, estabelecendo novos procedimentos de distribuição de processos
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 12/07/2024
Comunicado

Indisponibilidade do Sistema Apenados
Área: DTI Nº: 1/2024 Publicação: 27/06/2024